O edital trata da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde. A abertura da sessão pública será em 10 de março de 2026, às 10:00, no horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 dias. O prazo de vigência do contrato é de 10 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital exige comprovação de qualificação técnico-operacional. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na ****, está abaixo indicado e será considerado da emissão do pedido de compra: entrega: 30 trinta dias.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas nesteinstrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins dehabilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesano prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serãoaplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pelainfração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificara imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por centoaplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto dacontratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer dasinfrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatarno âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado asanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativasprevistas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não sejustificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar oucontratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infraçõesadministrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bemcomo pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput domesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei ****.
O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital destecertame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoencaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data deabertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: http:bnc. org. brsistema.
O edital informa que a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00:
