Licitações para Campo Bom

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com recebimento de propostas entre 16/04/2025 e 30/04/2025, às 09:59hs (horário de Brasília), com sessão pública em 30/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é o registro de preços para fornecimento de material esportivo e premiações para o departamento de esportes do município. Critérios de participação, documentos exigidos, e impedimentos para participação são detalhados no edital. O edital e seus anexos (modelo de proposta, termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e na prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação (ex: autores do projeto, empresas com sanções, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, observação do regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta, declarações de aceitação, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, documentos exigidos para habilitação, prazo para assinatura do contrato, infrações e sanções administrativas, multa, possibilidade de rescisão contratual, alterações contratuais, adequação orçamentária, casos omissos, publicação do instrumento no pncp, foro.

A licitação visa a aquisição de diversos materiais esportivos para a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Alagoinhas-BA. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, e envio de amostras. O prazo para envio de propostas é 12/05/2025. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme fornecimento, através de crédito em conta especificada pelo credor. O fornecedor deverá apresentar a nota fiscal e as certidões exigidas para a liquidação e pagamento. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital prevê critérios de desempate em caso de empate de propostas, incluindo a verificação do porte da empresa (microempresa e empresa de pequeno porte). O edital também prevê condições para revisão de preços e cancelamento do registro de preços.

Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais, insumos, móveis e medicamentos para a ala de cirurgia do centro de triagem animal. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70. A data limite para envio de propostas é 07/05/2025, das 08:00 às 14:00h. A entrega dos produtos deverá ser realizada no Centro de Triagem Veterinário, localizado na Rua Eletricista Genário Eustáquio de Andrade nº 403, Paratibe/Paulista, CEP **** critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação, como certidões negativas e comprovações de regularidade fiscal, social e trabalhista. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital completo, incluindo anexos, está disponível no portal bnc (www. ***. *. *).

Edital de pregão para registro de preços de equipamentos e materiais permanentes. Lotes de equipamentos especificados no termo de referência (anexo I). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, com critério de desempate. Data limite para envio de propostas: 09/05/2025. Envio de propostas exclusivamente via sistema eletrônico. Documentos de habilitação exigidos. Critério de julgamento: menor preço por item. Negociação do valor a cada lote/item após a fase de lances. Possibilidade de envio de amostra para avaliação. Prazo de entrega dos bens: 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. Endereço de entrega: Praça Getúlio Vargas, 26 - Centro - Palma/MG. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.