Licitações de Servicos Publicos

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, atrav�s de cr�dito, doc ou ted na conta corrente pessoa jur�dica no mesmo cnpj contratado.

O credenciamento é para pessoas jurídicas que preencham as condições do edital. contrata��o paralela e n�o excludente de todos os interessados que preencham as condi�es do edital

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

O descumprimento das condições do edital, termo de referência e contrato pode levar à paralisação do serviço, suspensão do contrato e descredenciamento. o descumprimento das condi�es indicadas no edital, termo de refer�ncia e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisa��o do servi�o e a suspens�o do contrato. . .

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS a sua total absorção. O valor total anual estimado é de R$ ****,00. o valor global indicado tem car�ter meramente estimado e n�o obriga o conims a sua total absor��o.

O pagamento ocorrerá até o 30º dia do mês posterior à emissão da nota fiscal, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente da contratada. o pagamento ocorrerá até o 30o trig�simo dia do m�s posterior a emiss�o da nota fiscal

A contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo esta cláusula como certificado, a qual poderá ser invocada a qualquer tempo. a contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo esta cl�usula

A contratada deverá manter a regularidade fiscal, por meio das certidões: de regularidade do FGTS CRF, de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união e negativa de débitos trabalhistas CNDT. a contratada dever� manter a regularidade fiscal, por meio das certid�es: de regularidade do fgts crf, de d�bitos relativos a cr�ditos tribut�rios federais e � d�vida ativa da uni�o e negativa de d�bitostrabalhistas cndt

Quando a contratada não cumprir com as obrigações contratuais assumidas ou com os preceitos legais, serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo R$ ****,00 ou no máximo 2% sobre o valor global do contrato, e impedimento de licitar e contratar com o CONIMS por até 3 anos. ser�o aplicadas as seguintes san�es, cumulativas ou n�o, ap�s a apura��o de responsabilidadeem devido processo e conforme o caso : **** **** multa de no m�nimo r ****, 00 ou no m�ximo 2 dois por cento sobre o valor global docontrato

O CONIMS poderá rescindir o contrato unilateralmente e descredenciar a contratada se esta deixar de executar o serviço na forma e prazos estipulados, infringir disposições do contrato, recusar-se a cumprir instruções, ou proceder a cobrança de valores excedentes dos pacientes. o conims poder� rescindir o contrato, unilateralmente, e consequentemente descredenciar a contratada, mediante comunica��o escrita, assegurando o contradit�rio e ampla defesa, sem que, por isso, seja obrigada a suportar �nus de indeniza��o, multa ou pagamento extra, a qualquer t�tulo, se a contratada: **** de executar o servi�o na forma e nos prazos estipulados no edital de chamamento

O valor total anual estimado para a especialidade de ginecologia e obstetrícia é de R$ ****,00. obstetr�cia valor total anual r ****, 00

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior ao data do aceite definitivo da nota fiscal. o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, doc ou ted na conta corrente pessoa jurídica no mesmo cnpj contratado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, com limite de 30 dias. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa: 1 moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . .

O descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato permite que o CONIMS adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato, sem prejuízo de ulterior processo administrativo apuratório de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e o contraditório e descredenciamento. o descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviçoe a suspensão do contrato. . .

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS a sua total absorção. O valor total anual para apoio técnico especializado em licitações e saúde é de R$ ****,00. o valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o conims a sua total absorção.

A execução do objeto ocorrerá logo após a emissão da ordem de serviço. O atendimento será presencial, mediante pré-agendamento. início da execução do objeto logo após a emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento do subitem 7. 7

Não haverá exigência de garantia contratual, pois se trata de uma prestação de serviços comum e de baixo risco. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões abaixo justificadas: 4. 2. 1 por ser uma prestação de serviços comum, não havendo a necessidade de garantia uma vez que o objeto é de baixo risco.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado e deverão ser apresentados em formato digital. A verificação será feita por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72. valor total r ****, 72

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme mencionado no texto: além do preço, o pregão permite que a qualidade dos serviços seja considerada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42, conforme detalhado na seção 6 estimativa do valor da contratação.