O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em solução integrada de telecomunicações, incluindo internet, telefonia, ura digital, tarifação, suporte técnico e equipamentos em comodato. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,32. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com itens exclusivos e reserva de cotas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação pode ou não anteceder a fase de lances. A apresentação da proposta implica na aceitação das condições do edital. A abertura da sessão pública ocorrerá em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é menor preço. O edital não exige garantia de proposta nem de contrato. A negociação será realizada por meio do sistema. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
As regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 32 dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.