O edital se refere à contratação de empresa para locação e montagem de estrutura em treliça de alumínio para o desfile de aniversário da cidade. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 05/02/2026 às 08h00, com início da disputa às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega e montagem devem ocorrer no município de Igaratinga, 5 dias antes do evento, que será de 28 de fevereiro a 1 de março de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O objeto da licitação constante deste edital deverá ser entregue e montados no município de igaratinga, na praça manuel de assis, igaratingamg, no prazo de 5 cinco dias antes do evento, após de autorização de serviços as.
O pagamento será efetuado num prazo de até 30 dias trinta após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e o visto do fiscal e do gestor do contrato de registro.
Não haverá garantia da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, Habilitação fiscal, social e trabalhista, Qualificação econômicofinanceira, Qualificação técnica.
Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, oa pregoeiroa poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, art. 164, parágrafo unico da lei federal ****.