Pregão eletrônico para registro de preços de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, incluindo recebimento, tratamento e disposição final em aterro sanitário licenciado. Abertura da sessão pública em 18/06/2026 às 10:00. A plataforma para participação é a BLL Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por lote. Exige apresentação de amostras. O edital detalha requisitos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica, além de regras para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado pelo Município de Castro Alves, em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Castro Alves, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Para habilitação na licitação, exigirse-á dos interessados documentação relativa a: 6. 1. habilitação jurídica 6. 2. qualificação econômofinanceira 6. 3. regularidade fiscal e trabalhista 6. 4. qualificação técnica e 6. 5. documentação complementar.
Sim, a apresentação de amostras é exigida sob pena de desclassificação. Em caso de solicitação de apresentação de amostras pelo pregoeiro, o licitante deverá sob pena de desclassificação seguir as seguintes regras:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
