O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de disponibilização de equipamento e coleta com destinação final de entulhos volumosos e inservíveis. A proposta comercial deve ter validade mínima de 60 dias. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. O prazo para acolhimento das propostas é 12 de junho de 2026, às 08:30h, com abertura da sessão pública às 09:00h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (45) **** ou e-mail ***@***. *. * vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser renovada. O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento.
O edital prevê que a empresa contratada deverá disponibilizar o equipamento contêiner solicitado no prazo máximo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela administração. O prazo de fornecimento do contrato é conforme edital.
O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta, após o recebimento e atesto do item, com a referida nota fiscal. O pagamento será efetuado por m3 de material coletado/depositado.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, com modo de disputa aberto.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações assinadas conforme anexos do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% por dia de atraso até o limite de 5% do valor total do contrato, multa de 10% sobre o valor total contratado para transgressões, extinção unilateral do contrato e suspensão temporária de participação em licitações por até 3 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer caso o material/serviço a ser entregue não seja de 1ª qualidade, ou se qualquer item for fornecido sem a devida ordem de compra/empenho. A falsidade nas declarações também pode levar a sanções.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
