Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de disposição final de resíduos sólidos urbanos do município de Candeias/BA. O objeto é a destinação em aterro sanitário licenciado. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 17/08/2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses. O critério de julgamento é menor preço. O aterro sanitário deve estar localizado a no máximo 100 km do município.
A garantia de proposta será equivalente a 1% do valor estimado para a contratação. a garantia de proposta ser� equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�oitem, conforme definido neste edital e seusanexos.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: **** habilita��o jur�dica: **** regularidade fiscal, social e trabalhista: **** qualifica��o **** qualifica��o t�cnica
O licitante ou contratada poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atrasos, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dosservi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei federal no ****.
Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. até 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do certame.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, identificar o licitante, apresentar preços inexequíveis, ou não comprovar a habilitação. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentar cota��o de op��o de servi�o proposta alternativad apresentem cota��o com quantitativos divergentes do termo de refer�nciae apresentar pre�os inexequ�veisf n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��og apresentar valores unit�rios e global acima dos valores constantes no anexo i do termo derefer�ncia do editalh apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O valor global estimado é de R$ ****,00. r valor global: ****, 00
