Licitações de Tratamento Disposicao Residuos

O início dos serviços dar-se-á em dois dias úteis a contar da assinatura do termo de contrato. O consumo será executado de acordo com as necessidades do município, de forma parcelada, mediante autorização prévia da contratante, para cada descarte que se faça necessário.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da Prefeitura Municipal de Siriri, mediante depósito bancário em nome da proponente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo ato constitutivo, licença ambiental, registro no CREA, certidões negativas e balanço patrimonial.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de R$ ****,42 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).

O edital prevê que a coleta de rotina deverá ser realizada 2 vezes por mês, a cada 15 dias, e coletas extras podem ser solicitadas conforme a necessidade. O fornecimento das bombonas em regime de comodato deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias úteis, contado do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que ão há necessidade de contratação de garantia adicional à prevista em lei e àquelas oferecidas pelos fabricantes. e na minuta do contrato consta que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital especifica que a licitação será julgada pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostra.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega/execução será conforme estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que o prazo para pagamento é de 30 trinta dias.

A empresa a ser contratada deverá comprovar, no mínimo: licenciamento ambiental válido do aterro sanitário para recebimento de resíduos classe iia, regularidade operacional e atendimento às normas técnicas e ambientais aplicáveis, capacidade técnica para recebimento, tratamento e disposição final dos resíduos de forma segura e contínua.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para o lote é de R ****,90.