O objeto da licitação é a contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances estão marcados para 30 de janeiro de 2026, às 10:00 e 10:10, respectivamente, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para execução do serviço é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão. O tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas será aplicado, mas os benefícios dos artigos 47 e 48 da Lei 123/06 serão afastados. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, podendo ser prorrogado.
O prazo para execução do serviço é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumentoe seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com as sanções descritas nos arts. 156 a 163 do mesmo diploma legal. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legaldo interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
A impugnação ao edital deve ser encaminhada à pregoeira até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. deverá encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
