Licitações de Aplicativo Taxi

O pagamento será efetuado apenas pelos serviços efetivamente executados, regularmente medidos e atestados pelo fiscal do contrato ou servidor responsável. o pagamento serã efetuado apenas pelos servi�os efetivamente executados, regularmente medidose atestados pelo fiscal do contrato ou servidor respons�vel.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida na seção própria de habilitação do termo de referência, anexo I deste edital. os interessados dever�o encaminhar a documenta��o exigida na se��o pr�pria de habilita��o dotermo de refer�ncia, anexo i deste edital.

Comete infração administrativa o interessado, credenciado ou contratado que deixar de entregar documentação, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar o credenciamento, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo, descumprir obrigações ou causar dano. comete infra��o administrativa o interessado, credenciado ou contratado que. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor.

O descredenciamento poderá ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado de obrigações, recusa injustificada de atendimento, prestação insatisfatória dos serviços, irregularidade documental, técnica ou operacional, sanção superveniente impeditiva ou prática incompatível com a execução do objeto. o descredenciamento poder� promover o descredenciamento, assegurados o contradit�rio e a ampladefesa, quando houver: **** das condi�es de habilita��o do credenciado. . .

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,40. o valor global estimado do credenciamento � de r ****, 40

O pagamento será ajustado com base em um índice de eficácia, com descontos aplicados em caso de desempenho insatisfatório. pagamento de 100 do valor mensal do contrato, devendo haver notificação � empresa para adequa��o ao termo de refer�ncia, caso a nota seja entre 4, 51 e 5, 00

Caso a medição do resultado alcance os níveis baixo ou insatisfatório, será considerada inexecução parcial do objeto, passível de aplicação das penalidades da lei 14. 133/2022.

Os envelopes deverão ser entregues das 08h às 17h do dia 14 de agosto de 2026, e das 08h às 17h do dia 17 de agosto de 2026.

O valor da outorga de R$ ****,66 poderá ser pago em até 06 seis parcelas.

O critério de julgamento será do tipo melhor técnica.

Para habilitação, serão exigidos documentos como identidade, CPF, comprovante de residência, certificado de curso especializado, certidões negativas fiscais, trabalhistas e criminais, entre outros.

O não cumprimento das obrigações pode resultar em advertência, multa, suspensão temporária de licitações e impedimento de contratar com a administração pública local, ou declaração de inidoneidade.

O veículo deverá ser submetido à vistoria, sendo exigida a comprovação de quitação de débitos e certidões.

Não há exigência de amostra.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital podem ser solicitados até às 17h30min do terceiro dia útil antecedente ao prazo final para entrega dos envelopes.

A não apresentação de documentos exigidos, certidão positiva, validade expirada de documentos, ou não atendimento às exigências do edital podem levar à inabilitação.

O valor da outorga é de R$ ****,66.