Edital de chamamento público para credenciamento de pareceristas culturais pela Prefeitura Municipal de Cotia, Secretaria Municipal de Cultura e Lazer. O objeto é a análise de projetos e propostas culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc e outras leis de fomento à cultura. Serão credenciados 5 pareceristas com remuneração de R$ ****,00 por lote de análise. As inscrições são feitas exclusivamente por e-mail até 15/06/2026. A seleção será baseada na avaliação de currículo e portfólio, com pontuação máxima de 35 pontos. O credenciamento tem vigência de 2 anos após homologação. O valor total disponibilizado é de R$ ****,00.
O prazo para análise preliminar dos projetos é de 10 dias úteis. A entrega dos pareceres finais e nota final ocorre em até 3 dias úteis após o encontro por videoconferência. cada membro terá prazo de 10dez dias úteis para realizar a análise preliminar dos projetos submetidos à sua avaliação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, visada pela fiscalização, e após a fase recursal. o pagamento pelo serviço prestado referente à análise dos projetos eou propostas inscritos nos editais, será efetuado em até 30 trinta dias a contar do primeiro dia útil subsequente ao encontro por videoconferência, para socialização dos projetos analisados, após fase recursal, mediante a emissão de nota fiscal, visada pela fiscalização
A seleção será feita com base na pontuação obtida através da avaliação da qualificação e experiência profissional, conforme critérios detalhados no edital. os inscritos serão selecionados e credenciados conforme a pontuação obtida, através dos critérios de avaliação da qualificação e a experiência profissional.
Para habilitação, os candidatos devem cumprir os requisitos do edital e obter pontuação igual ou superior a 20 pontos na avaliação de qualificação e experiência profissional. serão considerados habilitados ao credenciamento os candidatos que cumprirem com os requisitos estabelecidos neste edital e obtiverem pontuação igual ou superior a 20 pontos na avaliação da qualificação e da experiência profissional.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o credenciado estará sujeito a advertência, suspensão temporária das atividades ou descredenciamento. pela inexecução total ou parcial do termocontrato de prestação de serviços, o credenciado estará sujeito às seguintes penas, além daquelas previstas em outros diplomas legislativos: a advertência b suspensão temporária das atividades relativas ao credenciamento c descredenciamento.
O prazo para pedidos de impugnação é de 3 dias úteis antes do encerramento das inscrições, sendo o limite exato até 10/06/2026. prazo limite para pedidos de esclarecimentos e impugnação ****, a emenda de **** e o fim de semana 03 dias úteis para triagem das inscrições por parte da comissão.
A falsidade das informações prestadas, a não apresentação de toda a documentação exigida, ou a irregularidade de documentos podem acarretar desclassificação ou descredenciamento. a inscrição que não contiver toda a documentação elencada no item 7 deste edital será desconsiderada e o interessado será desclassificado, não cabendo recurso para complementação de documentação.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00. o valor total disponibilizado para este edital é de r ****, 00 trinta mil reais