O edital refere-se à contratação de uma instituição financeira para centralizar e processar a folha de pagamento do município de Vertente do Lério. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 15/05/2026 às 10h. O critério de julgamento é o maior lance ou oferta. A proposta deve ser enviada até 02 horas antes da abertura da sessão pública. A vigência do contrato será de 60 meses. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado é de R$ ****,47. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e recursos. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras.
O início da execução do objeto será de imediato, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratante. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data da assinatura do contrato, em uma única parcela.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o maior lance ou oferta.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital e documentos de habilitação até a data e o horário estabelecidos, até 02 duas horas da abertura da sessão pública.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.
