Licitações de Pedreiras

O fornecimento dos materiais deverá ser realizado no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do envio do email contendo o pedido de compra.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias consecutivos da data do recebimento definitivo dos produtos, devendo a empresa emitir nota fiscal no ato de cada entrega.

O critério de julgamento adotado no processo licitatório é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação estão descritos no item 10 do termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O prazo para a realização completa dos serviços licitados é de 30 meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviço inicial, podendo ser prorrogado, dentro das hipóteses legais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data do recebimento definitivo das notas fiscais/faturas, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato.

O valor da garantia à execução corresponderá a 5% do valor inicial do contrato e deverá ter vigência de no mínimo 180 dias superior ao prazo previsto no termo contratual. Será exigida garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é por técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê que o critério de julgamento será Técnica e preço.