Licitações de Baile

O prazo máximo para a execução do serviço será definido de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela fundaci. O prazo será contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela empresa contratada.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento.

O prazo de garantia contratual do serviço será de, no mínimo, 90 dias, conforme lei federal n 8. 078/90.

O certame será julgado pelos critérios de menor preço por item e por lote, conforme detalhamento no termo de referência e quadro de itens anexo i.

O licitante vencedor deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital no campo documentos, no prazo máximo de 2 duas horas, improrrogável, a contar da solicitação, via chat, do pregoeiro.

Aplicam-se as previstas na lei n 14. 133/2021 nova lei de licitações. Incluem descumprimento de prazos, especificações ou entrega de peças com qualidade inferior.

Para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra.

As impugnações contra o ato convocatório deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

O período de execução dos serviços é em 25/10/2025, totalizando 2 apresentações.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de até 2 dois dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de início de execução dos serviços.

O edital informa que havendo mais de uma empresa interessada serão considerados como critérios de desempate: a empresas que atende todas as condições mínimas estabelecidas para participar neste chamamento público, bem como ter apresentado toda a documentação exigida neste instrumento. b a empresa que demonstrar melhor capacidade técnica para realização de eventos de médio e grande porte que será comprovado e aferido por meio dos atestados de capacidade técnica apresentados.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo egistro comercial em vigor última alteração, no caso de empresa individual, ato constitutivo e alterações subsequentes, ou contrato consolidado em vigor última alteração, e outros documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital lista diversas infrações e sanções, incluindo advertência, multa, no percentual de 30 sobre o objeto total do contrato, impedimento de licitar e contratar com este órgão promotor do certame, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral, pelo prazo de 3 três a 6 seis anos.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, as empresas interessadas em realizala deverão agendar junto a diretoria do departamento de cultura, para conhecer o local onde será realizado o evento e suas condições elétricas, que deverá ser previamente agendada com um dia de antecedência da data pretendida através do telefone 16 **** sendo recomendável que seja efetuada, para conhecimento prévio dos locais e serviços a serem realizados.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.