Licitações de Organizacao Patrimonio

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços contínuos. A prestação dos serviços será contínua durante a vigência do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, deduzidas as glosas e notas de débitos, e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal e negativa de débitos trabalhistas. A administração efetuará retenção na fonte de impostos e contribuições.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por agrupamento de itens lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento no edital, incluindo a necessidade de atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de implicações penais.

A vistoria técnica é opcional, podendo a licitante apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais em substituição.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas o termo de referência não especifica a necessidade de amostras, indicando FALSE para esta categoria.

O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é dia 27/03/2026 às 23h:59m horário de Brasília.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,44.

O fornecimento da prestação de serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de serviço, no prazo de 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pela secretaria de finanças, desde que haja a total e efetiva execução dos serviços ou fornecimento dos produtos constantes na ordem de serviço ou autorização de compra, bem como a emissão do termo de recebimento definitivo no caso do inciso i, do artigo 75, da lei n **** nota fiscal deverá conter a modalidade e número da licitação, número do empenho e dados bancários.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades: a advertência b suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de turvâniago, pelo prazo que for fixado, considerando a natureza e a gravidade da infração c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, em caso de reincidência ou gravidade da conduta.

O serviço será prestado durante o evento FestCentro, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A contratada garante que os serviços fornecidos serão entregues em conformidade com as especificações técnicas constantes no termo de referência, na proposta apresentada e nas normas técnicas aplicáveis, assegurando sua qualidade, adequação ao uso a que se destinam e pleno funcionamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor, conforme disposto no art. 63, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado global é de R$ ****,67.

O serviço será prestado durante o evento FestCentro, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A contratada garante que os serviços fornecidos serão entregues em conformidade com as especificações técnicas constantes no termo de referência, na proposta apresentada e nas normas técnicas aplicáveis, assegurando sua qualidade, adequação ao uso a que se destinam e pleno funcionamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor, conforme disposto no art. 63, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado global é de R$ ****,67.