Pregão eletrônico para contratação de serviços de perícias médicas, odontológicas, avaliações psicológicas e perícias sociais. Sessão em 11/11/2026 às 14h. Critério de menor preço, empreitada por preço unitário. Necessário credenciamento no SICAF e compras. gov. br. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação exige atestado de capacidade técnica de 12 meses com 6 laudos. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso. Contrato de 24 meses.
O prazo de conclusão para perícias médicas ou odontológicas é de até 15 dias úteis, dividido em 5 dias para agendamento e 10 dias para execução e entrega do laudo. Para exames admissionais, o prazo é de até 10 dias corridos. Conforme o edital: o prazo de conclusão será de até 15 quinze dias úteis a contar da solicitação.
O pagamento será efetuado por depósito em conta corrente, no prazo de até 5 dias úteis contados da data do atesto na nota fiscal. A nota fiscal deve ser encaminhada ao gestor mensalmente, até o 3º dia útil do mês posterior. Conforme o edital: o pagamento do objeto será efetuado por meio de depósito na conta-corrente indicada pela contratada, no prazo de até 05 cinco dias úteis.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: pelo critério de julgamento de menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica. A habilitação técnico-operacional exige atestados que comprovem a prestação de serviços de perícias com emissão de laudo por no mínimo 12 meses e 6 laudos. Conforme o edital: atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem que a licitante prestou ou vem prestando serviços perícias com emissão de laudo, por no mínimo 12 doze meses.
O inadimplemento total ou parcial do objeto sujeita a contratada à multa de 20% sobre a parcela inadimplida. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita à multa de 20% sobre o valor total estimado. Conforme o edital: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitá-lo-á à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total estimado da contratação.
As impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, por meio eletrônico para o e-mail ***@***. *. * o edital: as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas/encaminhadas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do estimado, ou se houver qualquer identificação da licitante. Conforme o edital: é vedada qualquer forma de identificação da licitante, sob pena de desclassificação.