Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de contenção e estabilização de encostas em Encantado/RS. Valor de referência global de R$ ****,47. Prazo de execução de até 5 meses. Critério de julgamento: menor valor global do lote. Disputa eletrônica no portal BLL. Visita técnica obrigatória até 19/11/2026. Garantia de proposta de R$ ****,22. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Propostas até 25/11/2026 às 8h, sessão às 14h.
O prazo de execução global é de até 5 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços. A meta 1. 1 tem prazo de até 3 meses e a meta 1. 2 de até 5 meses. Conforme edital: prazo de execução global: em até 05 cinco meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal. A administração terá até 15 dias úteis para inspecionar os serviços e emitir o termo de medição, e o pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme edital: a administração terá o prazo de até 15 quinze dias úteis, contados do encerramento do período de aferição, para inspecionar os serviços e emitir o termo de medição liquidação da despesa. o efetivo pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis.
Será exigida garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor total do contrato, além de garantia adicional de 85% do valor estimado se a proposta for inferior a 85% do valor global estimado. A garantia pode ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida da empresa adjudicatária, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor valor global do lote, conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor valor global do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige comprovação de execução de no mínimo 500 m³ de muros de gabiões e **** m² de pavimentação. Conforme edital: execução de no mínimo 500 m3 de muros de gabiões execuçao de no minimo **** m2 de pavimentaçao.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,33% por dia de atraso (limitada a 10%), multa compensatória de 10% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa moratória: de 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, limitada ao patamar máximo de 10 dez por cento.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até 19/11/2026, agendada com o departamento de engenharia do município. É necessário apresentar atestado de visita ao local dos trabalhos. Conforme edital: a visita deverá ser realizada até o dia ****, três dias úteis antes da realização da licitação. a visita deverá ser agendada com o departamento de engenharia do município de encantado.
Propostas finais superiores ao orçamento estimado serão desclassificadas, assim como propostas inexequíveis inferiores a 75% do valor orçado. A não apresentação da garantia de proposta de R$ ****,22 enseja desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado e a não apresentação da garantia ensejará a desclassificação do licitante.
O valor de referência global do lote é de R$ ****,47. Conforme edital: valor de referência global do lote: r ****, 47 dois milhões, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos.