Licitações de Exames Endoscopia

O edital prevê que os produtos devem ser entregues em até 02 dois dias úteis, contados a partir da comunicação via email com a cópia da respectiva nota de empenho.

Em caso de descumprimento, a empresa arcará com os custos de incineração ou coleta, sendo responsável pela substituição integral dos mesmos, arcando com os custos de frete e seguro, no prazo de 03 dias corridos.

O edital informa que, como caráter de habilitação/classificação, esta unidade de saúde poderá solicitar amostras para fins de comprovação de cumprimento de especificação técnica.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado até o dia 10 dia útil do mês seguinte ao da apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, após a conferência efetuada pela secretária municipal solicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.

O edital não exige garantia de execução.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A inexecução parcial ou total dos termos deste edital, termo de referência eou do termocontrato de credenciamento por parte do credenciado ensejará seu descredenciamento automático e unilateral, sem prejuízos das sanções penais conforme dispuser a legislação aplicável à matéria posta, ficando o responsável pela reparação civil de danos causados ao paciente, decorrente de ação ou omissão voluntária, negligência ou imperícia.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimentos da chamamento público será de até 03 três dias úteis, antes da data fixada para o início do recebimento dos envelopesdocumentação, e poderá ser feitorealizado pelo email: ***@***. *. *, ou presencialmente na sede da prefeitura municipal de novo gama, no protocolo central.

O valor global estimado para a execução do presente credenciamento é de até R$ ****,00 quatro milhões de reais por ano.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

No ato de cadastramento da proposta deverá ser anexada, nos termos do artigo 58 da lei n ****, a comprovação de recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, devendo ser prestada na forma do artigo 96 da lei ****.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, informando o número desta pregão e o órgão interessado ou por meio da plataforma www. ***. *. *

O valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 00 novecentos e oitenta três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais.

O prazo de execução dos serviços é de até 15 quinze dias após recebimento da solicitação efetuada pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 vinte e oito dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia de proposta corresponderá a 1 do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de um R$ ****,00 três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais.