Licitações de Exames Endoscopia

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pelo efetivo cumprimento do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da do setor financeiro, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão confirmar declarações exigidas em lei na plataforma. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital e a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O pagamento pelos serviços prestados pela contratada será efetuado mensalmente após recebimento da relação de atendimentos, tendo em conta o número de consultas efetivamente realizadas por encaminhamento do município, e da emissão do relatório da fiscal de contratos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados via ao portal de compras públicas, podendo ser encaminhados por duas formas para análise: juntamente com proposta ajustada e dentro do prazo, ou posterior anexar proposta atualizada, será concedido um prazo de duas horas.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor estimado da contratação por deixar de apresentar a documentação exigida, e de 20% sobre o total do contrato ou da ordem de serviço por deixar de prestar ou executar o serviço até 15 dias do prazo estipulado.

Impugnação e esclarecimento até 12/08/2026 às 23h59min.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e da lei pertinente às licitações, no todo ou em parte, ou sejam incompletas, isto é, não conterem informações suficientes que permitam a perfeita identificação do objeto licitado.

O pagamento pelos serviços prestados pela contratada será efetuado mensalmente após recebimento da relação de atendimentos, tendo em conta o número de consultas efetivamente realizadas por encaminhamento do município, e da emissão do relatório da fiscal de contratos. o pagamento pelos servi�os prestados pela contratada ser� efetuado mensalmente ap�s recebimento da rela��o deatendimentos, tendo em conta o n�mero de consultas efetivamente realizadas por encaminhamento do munic�pio, e daemiss�o do relat�rio da fiscal de contratos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio, observadas as especifica�es licitadas, benef�cios de micro e pequenas empresas de trata o artigo 4o da lei **** e demais condi�es definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados via ao portal de compras públicas. os documentos exigidos para habilita��o ser�o encaminhados via ao portal de compras p�blicas, poder� ser encaminhados por duas formas para an�lise, de acordo com as condi�es abaixo:

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor estimado da contratação em caso de não apresentação de documentação, e 20% sobre o total do contrato em caso de recusa ou não assinatura do contrato. ao contratado que deixar de entregar os documentos exigidos para habilita��o, assim como outros exigidos peloedital, no prazo estipulado, ser� aplicado as seguintes penalidades: **** multa: no percentual de 10 sobre o valor da sua proposta ou lance se n�o mantiver a mesma. . .

Impugnação e esclarecimento até 12/08/2026 às 23h59min. impugna��o e esclarecimento at� 12 08 2026 �s 23h59min

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam incompletas ou não contenham informações suficientes para a identificação do objeto licitado. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e da lei pertinente �s licita�es, no todo ou em parteb sejam incompletas, isto �, n�o conterem informa��o�es suficientes que permitam a perfeita identifica��o doobjeto licitado.