Licitações de Exames Endoscopia

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a assinatura do contrato. Conforme o edital: início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme o edital: o pagamento será realizado . . . da seguinte maneira: mensalmente.

Não será exigida garantia da contratação. O edital afirma: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. O edital menciona: os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa de mora de 0,5 (zero vírgula cinco por cento) . . . multa de 10 (dez por cento) sobre o valor do contrato.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total do orçamento é de R$ ****,20. O termo de referência menciona: valor total do orçamento ****,20.

Os serviços serão executados no período de 23 a 28 de novembro de 2026, totalizando 06 dias consecutivos de atendimento, conforme item 3. 2 do termo de referência: a ação de mutirão assistencial ocorrerá no período de 23 a 28 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado após os serviços prestados, conforme produção validada pela regulação municipal, mediante apresentação de relatório de produção. O edital afirma: os pagamentos devidos serão realizados após serviços prestados, conforme produção validada pela regulação municipal.

Não haverá exigência de garantia. O termo de referência afirma: não haverá exigência da garantia dos artigos 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença da vigilância sanitária e inscrição no CNES. O edital menciona: licença vigente para funcionamento, fornecida pela vigilância sanitária e inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

Multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 6 anos, e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado, por infração do subitem **** inexecução total do contrato.

Apresentar documentação falsa, não assinar o contrato no prazo, comportar-se de modo inidôneo, não manter a proposta e deixar de entregar documentação exigida. O edital lista: apresentar documentação falsa, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportar-se de modo inidôneo.

O valor global estimado é de R$ ****,15. O edital afirma: o valor global para a realização dos serviços objeto deste procedimento é estimado na ordem de R$ ****,15.

O prazo para execução do objeto é de 12 meses, com início imediato, conforme o trecho: início: imediato e conclusão: 12 (doze) meses.

O pagamento será realizado após prestação dos serviços evento, conforme consta no termo de referência.

Será exigida garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 10 (dez) por cento do valor anual da contratação.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.

O valor total estimado é de R$ ****,30, conforme o trecho: o valor total é equivalente a R$ ****,30.

O credenciado terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para início da execução do contrato, após a ordem de serviço, conforme item 2. 6 do edital: o credenciado terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para início da execução do contrato, após a ordem de serviço.

O pagamento é mensal, condicionado à produção aprovada e ao repasse estadual, até o 5º dia útil do mês subsequente. Conforme cláusula oitava: o preço estipulado neste termo será pago à credenciada após a conferência dos encaminhamentos e documentações que comprovem a execução dos serviços. . . com vencimento até o 5o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.

Exige-se documentação como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, alvará de localização, inscrição no CNES, entre outros. Conforme item 3. 6: as pessoas jurídicas deverão apresentar os seguintes documentos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigência. . . b comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

Multa de 2% sobre o valor do empenho por dia de atraso, até 30 dias, e multa de até 30% sobre o valor total empenhado por inexecução. Conforme itens 5. 3 e 5. 4: em caso de atraso injustificado na execução do objeto será aplicada multa de mora à contratada no valor de 2 dois por cento sobre o valor do empenho, por dia de atraso e multa, de até 30 trina por cento, por evento, sobre o valor total empenhado.

Documentos com validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente. Conforme item 3. 3. c: documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente.

O valor anual global de referência é de R$ ****,00. Conforme item 11. 1: o valor anual global de referência da programação financeira indicada no contrato sesrs no **** é de: r ****, 00 pré fixado. . . total anual: r ****, 00.