Licitação para contratação de empresa especializada na finalização de escolas indígenas em Comodoro-MT. O objeto inclui obras civis, instalações elétricas e hidráulicas, acabamentos e serviços para entrega das unidades em pleno funcionamento. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da medição. O critério de julgamento é menor preço. A visita técnica é obrigatória.
O prazo de execução dos serviços será de 360 dias, a contar da data da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços. o cronograma de realização dos serviços: 360 dias
O pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. o pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscalfatura que deveráser emitida em nome do município. . . em até 30 trinta dias após o aceite damediçãoproduto
A contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, o valor correspondente a 5% do valor do mesmo, sob a forma de seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 97da lei federal no ****, a importância de. . . correspondente a 5 do valor do mesmo
O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento é menor preço.
A empresa deverá apresentar declaração de que tem pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto em questão, e que aceita como válida a situação em que se encontra para a realização dos serviços. a empresa participante da licitação deve emitir declaração de que tem pleno conhecimento detodas as condições necessárias para a prestação do serviço.
O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº ****, incluindo advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a inadimplência, sujeitandoo às sanções administrativas previstas na lei federal no **** e, especificamente, no decreto municipal no ****.
A visita técnica é obrigatória para que a empresa tome conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do certame. esteve nos locais onde deverão ser elaborados os projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários para contratação. . . visitando e tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do referido certame.
O contratado terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar sua manifestação escrita no prazo de 15 dias úteis, contados da data da sua citação ou notificação. o contratado terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar sua manifestação escrita no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data da sua citação ou notificação
O licitante poderá ser inabilitado ou desclassificado caso ocorra fato ou circunstâncias que desabone a idoneidade comercial ou afete a capacidade financeira, técnica, jurídica ou de produção do licitante. o agente da contratação, poderá inabilitar o licitante ou desclassificar a proposta sem que isto gere direito indenizatório ou de reembolso, caso tome conhecimento de fato ou circunstâncias que desabone a idoneidade comercial ou afete a capacidade financeira, técnica, jurídica ou de produção do licitante.
