Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de mestre de obras. O profissional atuará na supervisão, coordenação e execução complementar de serviços de construção civil em obras e reformas municipais. Documentos podem ser protocolados presencialmente ou enviados por e-mail. O credenciamento tem validade de 12 meses, prorrogável. O pagamento será mensal. O valor estimado é de R$ ****,04.
A execução dos serviços será iniciada conforme a necessidade da administração, condicionada à prévia assinatura do contrato e à emissão do respectivo empenho específico. a execu��o dos servi�os ser� iniciada conforme a necessidade da administra��o, condicionada � pr�via assinatura do contrato e � emiss�o do respectivo empenho espec�fico
O pagamento devido à contratada será efetuado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da prestação dos serviços. o pagamento devido � contratada ser� efetuado mensalmente, at� o dia 15do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os
Valor previamente definido. valor previamente definido art. 79, par�grafo �nico, inciso iii, da lei federal n. o ****.
Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos. os interessados dever�o apresentar os documentos enumerados no edital, ap�s a convoca��o e assinatura do termo de credenciamento
O credenciado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária da convocação ou de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o credenciado que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** **** 10 dez por cento, do valor do recebimento m�dio mensal a ser firmado
Até 03 (três) dias úteis após a data da publicação do edital. at� 03 tr�s dias �teis ap�s a data da publica��o do edital, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presente ato convocat�rio
A desqualificação pode ocorrer por documentação incompleta ou inválida, inadimplência fiscal, trabalhista ou previdenciária, ausência ou insuficiência de qualificação técnica, desistência ou abandono do serviço, execução inadequada, descumprimento de normas de segurança, indisponibilidade de profissionais, ou conflito de interesse. sob pena de ser descredenciado.
R$ ****,04. o valor total estimado para a aquisi��o pretendida � de r****, 04 quinhentos e dezesseis mil, cento e tr�s reais e quatro centavos.
