O edital trata de uma concorrência eletrônica para contratação de serviços. O processo licitatório será conduzido por um agente de contratação e equipe de apoio. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia da proposta é de 1% do valor máximo previsto. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O edital também aborda questões sobre recursos, sanções administrativas e rescisão contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiaisserviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, mediante, e em conformidade ao discriminado na proposta apresentada pela contratada, observandose ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado junto à justiça do trabalho, ao fgts e às fazendas federal, estadual e municipal em plena validade.
A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de préhabilitação.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital não informa o valor estimado.
