O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa de engenharia para manutenção de iluminação pública no município de Governador Archer, MA. A licitação segue a Lei nº 14. 133/2021 e tem modalidade concorrência. O valor estimado é de R$ ****,80. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 29/04/2026, com início da sessão eletrônica em 06/05/2026. A proposta comercial terá validade mínima de 90 dias. A habilitação ocorrerá após a apresentação e julgamento das propostas. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado e a garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços serão prestados pelo prazo de 12 meses, com início a partir do recebimento da ordem de serviço, e a vigência do contrato será de 12 meses, com início a partir de sua assinatura. o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 12 meses
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no item 13 do projeto básico. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no item 13 do projeto básico.
O edital prevê a apresentação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, a ser enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema. A contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. a apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema, nos termos do art. 96, 1o da lei garantia de proposta no **** contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme disposto no art. 98 da lei no ****.
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço. a parte específica determinará o critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, que poderão ser menor preço ou maior desconto.
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF (facultativo). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de **** presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Sim, é permitida a visita técnica, sendo facultativa, na forma do item 5. 1 do projeto básico. sim, facultativa, na forma do item 5. 1. do xiii projeto básico.
A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital. a exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. valor: r ****, 80 novecentos e vinte e oito mil, seiscentos reais e oitenta centavos.