Licitações de Tratamento Lodo

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. o pagamento ser� efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, atrav�s de ordem banc�ria e dep�sito em conta corrente indicada pelo contratado, � vista da faturanota fiscal por rua.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. a habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência. as san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de refer�ncia.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. nos termos do art. 164 da lei ****, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital e nas demais comina��es legais.

O local de entrega e prazos serão de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições.

Conforme especificado no termo de referência e seus anexos, a garantia está vinculada ao contrato ou seu equivalente, bem como à proposta do licitante vencedor.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital, que deverá comprovar que o licitante se encontrava regular na data marcada para abertura das propostas.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

A contratação terá vigência de até 04 meses, contados a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 28 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O fornecedor será selecionado por meio da proposta de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão solicitados somente para o licitante vencedor, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e certidão de ações relativas à falência.

Comete infração administrativa o contratado que praticar condutas elencadas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

Ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

Previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça mediante a consulta a cadastros informativos oficiais.

O valor global para a contratação será de R$ ****,67.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3, 4. 6 ou 4. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,27.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser inseridos pelos licitantes juntamente com a proposta de preços final, após a convocação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80.