Licitações de Guaratuba

Os serviços não serão solicitados de forma parcelada, a depender da data prevista para realização da viagem.

O pagamento ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A habilitação exige comprovação de qualificação técnica, como atestado de capacidade e assistência técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada se a amostra apresentada não for aceita ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,33.

A contratada prestará a título de garantia de execução contratual ou correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será maior desconto por lote.

Os documentos exigidos deverão estar com prazo de validade vigente na data de sua apresentação.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita às seguintes sanções previstas no RILC e na Lei 13. 303/2016: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Sanepar, por até 2 anos.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5º quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.

A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O preço máximo admitido no presente processo licitatório é de R$ ****,75.

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias, admitida a renovação nos termos do rilc.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas pela área gestora.

A contratada prestará a título de garantia de execução contratual ou correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

Os documentos exigidos devem estar com prazo de validade vigente na data de sua apresentação.

Em caso de inadimplemento, a contratada fica sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão ou impedimento de contratar com a sanepar.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até o 5º dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.

O não atendimento ao previsto no item 15 e seus subitens poderá implicar em instauração de processo administrativo para aplicação das penalidades previstas no rilc.

A execução dos serviços ocorrerá em data previamente definida pela secretaria municipal de assistência social, com previsão de realização entre os dias 20 e 22 de outubro.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o objeto como pacote único indivisível.

A habilitação exige documentação fiscal, social, trabalhista, e comprovação de regularidade com as esferas federal, estadual e municipal.

Sanções incluem multa compensatória (20% por declaração falsa, 30% por recusa de assinatura do contrato) e suspensão de licitar.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

A desclassificação ocorre se a proposta estiver em desconformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A execução dos serviços ocorrerá em data previamente definida pela secretaria municipal de assistência social, com previsão de realização entre os dias 20 e 22 de outubro.

O pagamento será efetuado em 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o objeto como pacote único indivisível.

A empresa vencedora deverá apresentar, previamente à assinatura do contrato, a comprovação do local da hospedagem e alimentação, por meio de fotos.

Será aplicada multa compensatória sobre o valor total da proposta, sempre junto das demais sanções administrativas.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos aqui definidos.

O valor total estimado é de R$ ****,00.