O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de transporte coletivo terrestre para idosos do município de Mangueirinha/PR, com destino aos municípios de Guaratuba e Matinhos, para participação nos Jogos da Integração da Pessoa Idosa. O objeto é a locação de ônibus com capacidade mínima de 35 assentos, ar condicionado e banheiro, com estimativa de **** km rodados. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 12 de junho de 2026. As propostas terão validade de 60 dias. A habilitação será verificada através do SICAF e documentação complementar. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e termo de recebimento definitivo. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O início da execução compreende as datas dos jogos, conforme calendário elaborado pela secretária de esporte do paraná, entre os dias 18 a 25 de agosto de 2026. O local de execução compreende ao deslocamento do município de mangueirinha, estado do paraná aos municípios de guaratuba e matinhos, estado do paraná.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.
O contratante garantirá a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dois dias úteis, contados da notificação do gestor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacacao@mangueirinha. pr. gov. br.
Serão desclassificadas as propostas em desconformidade com este edital, com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (quatorze mil e trezentos e sessenta e quatro reais).
