Licitações de Guaratuba

O serviço deverá ser prestado nas datas: dias 03, 04 e 08 de novembro de 2026. deverá ser prestada nas seguintes datas: dias 03, 04 e 08 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo licitante, após a entrega/prestação do serviço. pagamento imediato mediante entrega/prestação de serviços. o prazo será contado da emissão da nota fiscal/fatura dos serviços executados através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo licitante

O edital não especifica a exigência de garantia de execução ou de proposta. garantia de execução n/a garantia de proposta não será exigida

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento será menor preço por item

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no termo de referência, incluindo comprovação jurídica, fiscal e técnica. os documentos relativos à habilitação previstos no termo de referência, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da infração. conduta penalidade i dar causa à inexecução parcial do contrato: 2. multa de 15 do valor do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento das condições de participação, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento de sanções. caso conste na consulta de situação do licitante a existência de ocorrências impeditivas indiretas, a pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude por parte dos licitantes, apontadas no relatório de ocorrências impeditivas indiretas.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****,00

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP só será exigida para contratação.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada em assinar o contrato pode levar à perda da garantia de proposta.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência/projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa também podem levar à inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.

O critério de julgamento é menor prego.

O valor total estimado é R: ****, 00.

A viagem terá embarque em Santo Antônio do Caiuá-PR, com destino a Guaratubá-PR, previsto para as 19h em data a combinar e retorno após o jantar do terceiro dia. Caso haja algum imprevisto, uma nova data e horário será definida com o departamento de assistência social.

O pagamento será efetuado conforme nota fiscal, com certificação pelo contratante através da secretaria municipal requerente e do fiscal do contrato. Em caso de atraso no pagamento, motivado exclusivamente por esta Prefeitura, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor total estimado é de R$ ****,82.