Licitações de Guaratuba

A execução contratual terá início a partir da assinatura do contrato, com as datas de prestação de serviço em 18 e 19 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu-PR e dias 23, 24 e 25 de novembro de 2026 na cidade de Guaratuba-PR. as datas somente ser�o alteradas em casos de em casos de for�a maior, caso fortuito ou situa�es excepcionais devidamente justificadas que inviabilizem a realiza��o da viagem nas datas previstas, e que seja de comum acordo entre as partes licitante e licitado.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. conforme o fluxo de tesouraria municipal, os pagamentos ocorrem exclusivamente nos dias 10 dez e 20 vinte de cada m�s.

A seleção do fornecedor será realizada mediante licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item. adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será comprovada conforme o art. 68 da Lei 14. 133/2021, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, e declarações diversas. habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista: art. 68, da lei ****.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infra�es discriminadas no art. 155 da lei no **** ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�es previstas no art. 156 do mesmo diploma legal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento da exigência de apresentação de documento comprobatório de pré-reserva do hotel escolhido no momento da assinatura do contrato poderá ensejar a recusa da assinatura contratual, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis. o n�o atendimento da exig�ncia prevista no item anterior poder� ensejar a recusa da assinatura contratual, sem preju�zo da aplica��o das san�es administrativas cab�veis e demais penalidades previstas na legisla��o vigente.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais.

O critério de julgamento será menor preço por item, conforme indicado no aviso de licitação: pregao eletronico n9 **** tipo: menor preco por item.

A execução contratual terá início a partir da assinatura do contrato, com as datas de prestação de serviço em 18 e 19 de agosto de 2026 (Foz do Iguaçu) e 23, 24 e 25 de novembro de 2026 (Guaratuba). as datas somente ser�o alteradas em casos de em casos de for�a maior, caso fortuito ou situa��es excepcionais devidamente justificadas que inviabilizem a realiza��o da viagem nas datas previstas, e que seja de comum acordo entre as partes licitante e licitado.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada. o munic�pio de uniflor realiza pagamentos exclusivamente nos dias 10 e 20 de cada m�s.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de documentos especificados no edital. a contratada dever� comprovar sua regular habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica, mediante apresenta��o da documenta��o exigida no edital e na forma da legisla��o aplic�vel.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infra�es discriminadas no art. 155 da lei no **** ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�es previstas no art. 156 do mesmo diploma legal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento das exigências previstas no edital, como a não apresentação de documentos ou o descumprimento de prazos, pode levar à recusa da assinatura contratual e à aplicação de sanções. o n�o atendimento da exig�ncia prevista no item anterior poder� ensejar a recusa da assinatura contratual, sem preju�zo da aplica��o das san�es administrativas cab�veis e demais penalidades previstas na legisla��o vigente.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais.

A atividade está prevista para os dias 05/08/2026 a 06/08/2026, com retorno após o almoço do último dia.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, com crédito em conta, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalizaçao da liquidaçao da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O custo estimado total máximo da contratação é de R$ ****,00.