Licitações de Votorantim

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviços, expedida pela secretaria solicitante.

O edital prevê que o prazo máximo para a efetivação do pagamento será de até 15 quinze dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal, desde que não haja fator impeditivo imputável ao licitante vencedor.

O edital prevê que será exigida da contratada a prestação de garantia contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, a ser recolhida no prazo de 05 cinco dias úteis a partir da data da celebração do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas neste termo e seus anexos, ensejará na aplicação pela contratante, garantido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, das seguintes sanções, independente de outras previstas: advertência, impedimento de licitar e contratar, com a administração pública no âmbito do município de votorantim pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, multa.

O edital informa que as visitas poderão ser agendadas na secretaria de educação, aos licitantes que optarem por realizar a vistoria prévia, através do telefone: ****, de segunda à sexta, das 08: 00 às 14: 00 horas, com antecedência mínima de 01 um dia útil da data de abertura da licitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidades, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação importa em r ****, 92 doze milhões, setecentos e setenta e três mil, cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.

O valor estimado total da contratação é de ****,37.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O objeto inclui garantia de funcionamento por 60 meses, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

O edital prevê sanções para licitantes que cometerem infrações administrativas, conforme a lei.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,11, conforme o edital.