O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de produtos de padaria. As propostas devem ser enviadas até 26/05/2026 às 14h00min, com abertura de propostas no mesmo dia às 14h01min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecedor deve possuir estrutura operacional ou sede no município de Santana de Cataguases/MG. O fornecimento dos itens, exceto pão francês, deve ser realizado em até 24 horas após a emissão da ordem de fornecimento. O pão francês será fornecido diariamente antes do expediente e à tarde. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação é vedada. O foro para dirimir litígios é a comarca de Cataguases/MG.
O fornecimento dos itens, exceto pão francês, deverá ser realizado em até 24 horas após a emissão da ordem de fornecimento. O pão francês será fornecido diariamente antes do expediente e à tarde. o fornecimento dos itens licitados, exceto do item 05 pão francês , deverá ser realizado em até 24 vinte e quatro horas, após a emissão da ordem de fornecimento. . . O item 05 pão francês 50g será fornecido diariamente aos setores da prefeitura municipal antes do início do expediente coletivo às 7:00 h e no período da tarde de 14:00 h.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos do mês subsequente ao do fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal. . . Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente ao do fornecimento, quando o cumprimento do contrato estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo município e, mediante apresentação da nota fiscal. . .
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada de acordo com os documentos enviados pelo licitante, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação será verificada de acordo com os documentos enviados pelo licitante.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
O valor médio total estimado para os itens é de R$ ****,00. valor médio total r ****, 00. duzentos e dezesseis mil e quatrocentos reais.
