Licitações de Reducao Custos

O prazo máximo para entrega e fornecimento de todos os equipamentos será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento, o que ocorrer por último.

O pagamento será efetuado até o 5 quinto dia útil, contados do recebimento definitivo dos equipamentos, e do registro da respectiva nota fiscal eletrônica no setor competente, sem qualquer correção monetária.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 24 vinte e quatro meses a contar do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação e desempenho no ponto de operação especificado.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser formalizados na plataforma eletrônica bbmnet, no sítio https:novobbmnet. com. br, ou por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro designado, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97.

O objeto deverá ser entregue em até 15 quinze dias úteis após a solicitação pela secretaria de saúde. A solicitação será realizada via email com número de empenho e número do pedido.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O prazo de garantia dos serviços é de 01 um ano a contar da data de conclusão do serviço, contra quaisquer defeitos decorrentes de falhas de fabricação das peças ou de execução dos serviços, ressalvados os prazos de responsabilidade civil estabelecidos pela legislação em vigor, sem custos adicionais ao município de santo antônio de posse.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,80.

O edital prevê que o prazo de entrega do equipamento é de até 60 dias corridos contados a partir da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado integralmente pela afecchsrc no prazo de até 30 dias, após a entrega do equipamento e da apresentação da nota fiscal/fatura, por meio de transferência bancária em conta corrente.

O edital prevê que a garantia mínima dos equipamentos, periféricos e acessórios não poderá ser inferior a 12 meses.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 30% sobre o valor contratado, suspensão temporária do direito de licitar, devolução de valores pagos e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação deverão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa o valor estimado total de R ****,00 para o lote/item único.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital prevê que a empresa contratada deverá assegurar a qualidade e conformidade dos serviços executados, sendo responsável pela correção de eventuais defeitos, falhas ou vícios construtivos identificados durante o período de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O edital exige que a empresa seja especializada no ramo de obras de infraestrutura viária, devidamente regulamentada e com registro nos órgãos competentes.

O edital não detalha as penalidades aplicáveis.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para a Rua Pomerode e Rua Timbó Trecho 01 é de R$ ****,68 e para a Rua Timbó Trecho 02 é de R$ ****,75.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no diário oficial do município, na forma do artigo 84 da lei ****, permanecendo suas condições até o final da garantia contratual do bem, podendo ser prorrogado nos termos do art. n 84 da lei ****.

O valor estimado total máximo desta contratação é de R ****, 00 quatrocentos e seis mil e setecentos e vinte reais, conforme demonstrado na tabela contida na estimativa das quantidades, item 06 do estudo técnico preliminar.