O edital trata da contratação de serviços de reprografia para o IFPI Campus Valença do Piauí. O objeto é a impressão monocromática de páginas A4 com fornecimento de papel, estimado em R$ ****,00. A contratação é por escopo, com vigência de 12 meses a partir da assinatura do contrato. A execução do serviço inicia em até 5 dias após a assinatura, com impressão em até 48 horas após o recebimento dos documentos. A entrega do material impresso será na sede do IFPI Campus Valença. Não será admitida subcontratação e não há exigência de garantia. O pagamento será realizado mensalmente, condicionado à entrega dos materiais dentro do prazo e com a qualidade mínima exigida. O edital detalha as rotinas de fiscalização, medição e pagamento, bem como as infrações e sanções administrativas aplicáveis. A seleção do fornecedor será por contratação direta, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, por ser um serviço comum com valor estimado inferior a R$ ****,00. As exigências de habilitação incluem comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê que a impressão será realizada em até 48 horas a contar do recebimento dos documentos, com entrega do material impresso na sede do IFPI Campus Valença. O início da execução do objeto se dará em 05 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: enquadrase no art. 75, ii, da lei no ****2021, por tratarse de contratação de serviço comum com valor estimado inferior a r ****, 00, atendendo às necessidades do ifpi campus valença conforme demonstrado no etp.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital descreve as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil reais).
