Licitações de Venda Medicamentos

A entrega dos objetos será de forma parcelada, de acordo com a solicitação de serviço pela contratante. A contratada deverá garantir a entrega com antecedência de no mínimo 15 dias corridos, após solicitação do requisitante.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente. O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de contratar e licitar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos produtos será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado após o atesto do fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos pela administração.

Os produtos deverão possuir validade mínima de 01 um ano a contar da data do recebimento pela secretaria municipal de saúde, salvo quando o prazo de validade estabelecido pelo fabricante for comprovadamente inferior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pela plataforma de licitações eletrônicas licitanet, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo pregoeiro.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pelo descumprimento das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 163 da lei no 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis deste edital.

O prazo para entrega dos produtos será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado após o atesto do fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos pela administração.

Os produtos deverão possuir validade mínima de 01 um ano a contar da data do recebimento pela secretaria municipal de saúde, salvo quando o prazo de validade estabelecido pelo fabricante for comprovadamente inferior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pela plataforma de licitações eletrônicas licitanet, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo pregoeiro.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pelo descumprimento das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 163 da lei no 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis deste edital.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o fornecimento ser� efetuado em prazo de entrega n�o superior a 15 dias �teis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da notafiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2% de seu valor anual, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação. a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. O descumprimento das obrigações contratuais pode levar a penalidades. a falsidade das declara��es de que tratam os itens 4. 3 a 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no **** e neste edital.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. prazo para impugna��o at� 03 tr�s dias �teis

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo de entrega é de 08 dias corridos.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.