O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de recompositor de pista. O prazo para recebimento das propostas vai até 11/05/2026, com abertura no mesmo dia. A disputa de preços inicia-se às 09:01 do dia 11/05/2026. O critério de julgamento é o menor valor unitário. Empresas em consórcio ou grupo não podem participar. O custo de operacionalização do sistema é a cargo do licitante vencedor. Dúvidas sobre o sistema devem ser direcionadas ao suporte da plataforma. A apresentação de documentos de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal e comprovação da entrega. O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução contratual, incluindo multas e suspensão temporária de licitar. O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias após o recebimento do empenho. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Não será exigida amostra do material, mas sim análise no recebimento.
O edital prevê que a entrega dos produtos será de responsabilidade do fornecedor na rua fernando costa no 463 garça sp **** com o prazo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento do empenho, de segunda à sexta-feira nos seguintes horários, das 7:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00 horas, podendo ser uma entrega parcial ou total, prorrogável, desde que devidamente justificado e aceito pela secretaria requisitante.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura e comprovada a entrega total do material descrito no empenho, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor unitário.
O edital prevê que a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser substituídos pelo registro no sicaf.
O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução contratual, incluindo advertência, multa, suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com o poder público, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que ão será exigida amostra, o material será analisado na hora do recebimento se está de acordo com as especificações solicitadas e de cotação na entrega do produto fornecido.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão públicas, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.
