Licitações de Planejamento Midia

O edital prevê que o prazo de início da execução do contrato será de até 15 dias após ordem de serviço de acordo com a lei ****.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em 30 trinta dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente se parcelada ou não, após a conferência e confirmação de que a mercadoria/serviço atende a todos os critérios estabelecidos neste edital e termo de referência anexo i, parte integrante do mesmo.

O edital informa que a contratada dará garantia e será responsabilizada pelo serviço prestado, de forma a substituí-lo imediatamente se verificada qualquer inconformidade.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar no item, no prazo mínimo de 4 quatro horas, que envie seus documentos de habilitação.

O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da comunicação oficial.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços ou entrega dos produtos.

O edital informa que, havendo previsão no mesmo, quando do aceite da proposta quanto ao valor, do interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser exigida a apresentação amostra do produto eou serviço deste, quando admissível/compatível.

O edital informa que os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O edital informa que o custo estimado total da contratação está estipulado no item 2. 4 deste termo de referência.

O início da execução dos serviços será de até 05 dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme a demanda do setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração nos termos dos artigos 106 e 107 da lei federal ****, por até 10 dez anos.

O pagamento será efetuado, no prazo de 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Critério de julgamento: técnica e preço.

As licitantes cujas propostas técnica e de preço tenham sido classificadas, deverão entregar os documentos de habilitação no dia, hora e local estipulados pela comissão de contratações.

A licitante ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas deste edital, conforme disposições do artigo 155 da lei **** ou do instrumento contratual ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 156 e seguintes da lei ****.

Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da comissão de contratações, no endereço eletronico cimarg. mg. gov. brou email ***@***. *. * com a identificação completa da empresa autora da impugnação, assinatura de seu representante legal e cópia simples do documento que comprove esta condição, observado o prazo previsto no art. 164 da lei ****, de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação: ****, 00cinco milhoes setecentos e sessenta mil reais

O prazo total para a execução do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante jus ca va e acordo entre as partes, no limite decenal estabelecido pela lei ****.

Os pagamentos à contratada realizarseão no prazo de até 30 trinta dias da data da apresentação das respec vas notas scais.

A contratada prestará garan a, em favor da contratante, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A modalidade de licitação a ser adotada será a da concorrência cujo critério de julgamento será o de técnica e preço, na proporção de 70 setenta por cento de valoração da proposta técnica.

Declaração da licitante, elaborada em papel mbrado e subscrita por seu representante legal, que não há fato impedi vo para sua habilitação e que se encontra em situação regular perante o ministério do trabalho, conforme modelo anexo i c.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada, sem jus ca va aceita pela contratante, resguardados os preceitos legais per nentes, poderá acarretar as seguintes sanções administra vas, conforme a lei **** e a resolução ****.

O presente termo de referência e o edital poderão ser impugnados por qualquer pessoa ou ser objeto de solicitação de esclarecimentos sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor es mado da presente contratação, conforme denido no estudo técnico preliminar etp, elaborado pelo setor demandante e aprovado pela respec va autoridade superior, é de r ****, 00 um milhão e quatrocentos mil reais por ano.

O plano de comunicação e marketing deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados da assinatura do contrato, podendo sofrer ajustes e atualizações conforme necessidade da contratante ao longo da execução, que será submetido a análise e eventual pedido de ajustes eou complementação pela direção do cisvale.

Os pagamentos serão realizados em 30 trinta dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente se parcelada ou não, após a conferência e confirmação de que a mercadoria/serviço atende a todos os critérios estabelecidos neste edital e termo de referência anexo i, parte integrante do mesmo.

A contratada dará garantia e será responsabilizada pelo serviço prestado, de forma a substituí-lo imediatamente se verificada qualquer inconformidade.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar no item, no prazo mínimo de 4 quatro horas, que envie seus documentos de habilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Caso o termo de referência anexo i exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência anexo i , sob pena de não aceitação da proposta.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação está estipulado no item 2. 4 deste termo de referência.