Licitações de Planejamento Midia

A corrida será realizada no dia 03 de maio de 2026, com chegada para credenciamento às 07:00 horas e início às 08:00 horas. A entrega dos kits deverá ser realizada no momento do credenciamento da realização do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista.

A empresa vencedora terá total responsabilidade pela boa execução dos serviços. A proponente contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos serviços, pelo período da realização do evento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de vínculo de profissional com CREF ativo.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. º 14. 133/2021 e legislação correlata, além de multas compensatórias.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado para este certame é de R$ ****,67.

O edital prevê o recebimento de propostas de eventuais interessados no prazo de rês dias úteis.

O edital prevê que ao final do processo, será selecionada a proposta mais vantajosa, considerando o critério de menor preço.

A forma e as condições de pagamento são as constantes da cláusula décima primeira da minuta de contrato anexo IV.

As disposições pertinentes à garantia de execução estão estabelecidas na cláusula décima segunda da minuta de contrato anexo IV.

O critério de julgamento é o de melhor técnica e preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

Será aplicada multa compensatória de até 1% sobre a estimativa de despesas em caso de recusa injustificada em assinar o contrato ou não manutenção das condições de habilitação. O descumprimento das obrigações pode acarretar outras sanções previstas em lei e nos contratos.

O pedido de impugnação deve ser protocolizado fisicamente ou enviado por e-mail até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (um milhão e setenta mil reais) para os primeiros 12 meses.

O prazo de execução será definido no contrato ou ata de registro de preços, assegurando a continuidade do serviço e a cobertura regular das campanhas institucionais, programas, projetos e informações de utilidade pública, em caráter diário para as inserções em rádio e semanal para a cobertura presencial, podendo ocorrer em dias úteis, finais de semana e feriados, em horários diurnos ou noturnos, conforme necessidade administrativa e calendário oficial da prefeitura.

Os pagamentos pelo fornecimento do produto objeto deste termo de referência serão efetuados em até 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos, contendo, na nota fiscal o aceite e recebimento, devidamente atestado pelo gestor ou fiscal do contrato.

Devido à natureza do objeto, não será necessário a exigência de garantia para a execução contratual.

Será adotado o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos de constituição da empresa, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será exigida amostras.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,16 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).