O edital trata do registro de preços para serviços de musicoterapia. A abertura das propostas é em 06/02/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os esclarecimentos devem ser feitos pelo site até o 3º dia útil antes da abertura. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade das propostas é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preçoitem.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital, somente do classificado em primeiro lugar, deverão ser inseridos no sistema, concomitantemente com a proposta atualizada, após o encerramento dos lances e terão o prazo de 02 duas horas, após solicitado peloa pregoeiro a.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços.