O edital trata da contratação de empresa para gerenciar o abastecimento de combustíveis no estado de Roraima, utilizando cartões. A abertura das propostas e da sessão pública será em 09/03/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 05/03/2026 para o e-mail ***@***. *. * participação no certame implica na aceitação integral dos termos do edital. A descrição detalhada do objeto encontra-se no anexo I. O valor estimado para a prestação de serviços é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, legalmente constituídas e estabelecidas, com credenciamento regular no Sicaf. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico, com valor unitário e total, marca, fabricante e descrição detalhada do objeto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ausência de inserção de data e prazo na proposta de preços implica na presunção de aceite da data determinada neste edital. A desclassificação da proposta ocorrerá se não atender às exigências do edital, for omissa ou apresentar irregularidades, ou apresentar valores unitários simbólicos ou irrisórios. A habilitação será verificada por meio do Sicaf. A necessidade ou não da vistoria, amostra e da apresentação de ficha-catálogo, será de acordo com o estipulado no anexo i. O critério de julgamento é o maior desconto. Os recursos administrativos devem ser apresentados em campo próprio da plataforma eletrônica, no prazo máximo de 30 minutos. A homologação e adjudicação serão efetivadas pelo presidente do conselho administrativo do senarrr. O senarrr pode adiar ou cancelar o certame. A contratação será formalizada por meio de instrumento hábil. A recusa em assinar o contrato sujeitará às penalidades previstas no edital. Os pagamentos serão efetuados após a perfeita entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e documentos atualizados.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados após a perfeita entrega do objeto deste certame mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada das CNDs atualizadas, devidamente atestada pelo solicitante.
Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o senararrr poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada.
O critério de julgamento é o maior desconto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.
A prática de ilícitos em quaisquer das fases do procedimento licitatório, implicará na desclassificação da licitante e na aplicação das penalidades estipuladas em lei.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
A necessidade ou não da vistoria, amostra e da apresentação de ficha-catálogo, será de acordo com o estipulado no anexo i.
Sob pena de preclusão do direito, até as 23:59 hrs do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por meio eletrônico pelo email: ***@***. *. * ou mediante petição a ser enviada ao pregoeiro no endereço da sede do senarrr direcionado para a gerência de licitações.
O valor estimado para a prestação de serviços objeto desta licitação: R$ ****,00.
