Licitações de Distribuicao Cartao Magnetico

O edital prevê que os cartões devem ser entregues em até 15 dias úteis após a solicitação, conforme o trecho: os cartões magnéticos eou eletrônicos eou por aproximação deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 dias úteis após a solicitação efetuada pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será feito pela prefeitura municipal de imbaú pr, em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bom ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O edital não exige a prestação de garantia de execução contratual, conforme o trecho: para a presente contratação, não será exigida a prestação de garantia de execução contratual, prevista no art. 96 da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será: menor preçopor item, nos termos do art. 6.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme o trecho: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante adjudicatário que cometer infrações, conforme o trecho: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O edital informa que a impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor anual total estimado para ambos os benefícios é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor anual total estimado para ambos os benefícios é de r ****, 00 dois milhões, novecentos e dois mil e novecentos reais.

O prazo de entrega dos cartões é de até 15 dias úteis após a solicitação pela secretaria solicitante, conforme o edital.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo do bom ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura, conforme o edital.

O edital não exige a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será: menor preçopor item, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei n **** de 2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objetoitens conforme segue no termo de referência.

As empresas interessadas em participar do pregão deverão anexar na página da BLL, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação, constante na habilitação e indicado na página da BLL, conforme o edital.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf, e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme o edital.

O valor anual total estimado para ambos os benefícios é de R$ ****,00, conforme o edital.

O contratado deverá entregar os cartões magnéticos, na quantidade e no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após solicitados, na sede da secretaria municipal do trabalho e da ação social.

O pagamento será realizado mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço menor taxa de administração observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus lermos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado pela prefeitura municipal de conde para os gastos com o programa, objelo da presente contratação, é de r ****,00 setecentos e vinte mil reais no período de d meses.