Licitações de Distribuicao Cartao Magnetico

A contratada deverá entregar os cartões solicitados no prazo de até 05 dias úteis. A entrega inicial é de até 10 dias corridos. Segunda via: até 05 dias úteis. Bloqueio: imediato. Desbloqueio: até 30 minutos. Disponibilização dos créditos: até 01 dia útil após solicitação formal. a contratada deverá entregar os cartões solicitados pela gerência de compras no prazo de até 05 cinco úteis. dias corridos, conforme comunicação via email eou site.

O pagamento ocorrerá mensalmente, mediante a apresentação de nota fiscal/boleto bancário e a regularidade fiscal. o pagamento ocorrerá mensalmente, mediante a apresentação de notafiscalboleto bancário e a regularidade fiscal conforme prevê o item 8. 2 deste termo dereferência.

O cartão terá 1 ano de garantia com troca imediata de produtos danificados. Serão fornecidos relatórios de beneficiários, recargas, rede credenciada e atendimento. cartão: 1 um ano de garantia com troca imediata de produtos danificados com rachaduras, marcas, ondulações etc.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto. critério de julgamento: maior desconto

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. O cadastro no SICAF deve estar atualizado. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação A habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômicafinanceira e habilitação técnica

A prática de ilícitos pode levar à desclassificação e aplicação de multas de até 10% do valor da proposta, além da suspensão do direito de licitar ou contratar com o SENAR por até cinco anos. A recusa injustificada em assinar o contrato também acarreta penalidades. a prática de ilA­citos em quaisquer das fases do procedimento licitatório, implicará na desclassificação da licitante e na aplicação das penalidades estipuladas em lei.

Impugnações devem ser feitas até as 17h do dia 02/07/2026. pedidos de esclarecimentos impugnações até 17h do dia **** para os endereços até 17h do dia **** para os endereços

A não observância de requisitos cadastrais no SICAF, a falsidade em declarações, a não conformidade com as exigências do edital, ou a constatação de sanções impeditivas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejardesclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00. o valor total estimado do contrato é de r ****, 00 trezentos e vinte e cinco mil reais.

A condição expressa no edital.

O critério de julgamento será o de maior desconto sobre taxa administrativa, conforme o art. 33, da lei no 14. 133/2021.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação na data e hora informadas no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total para o benefício a ser concedido aos responsáveis legais dos alunos do município é de R$ ****,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) para o ano de 2026.

O prazo de entrega dos cartões será de até 30 dias após a entrega das informações cadastrais dos servidores. o prazo de entrega dos cartões será de até 30 trinta dias após a entrega das informações cadastrais dos servidores.

O pagamento à contratada será realizado com antecedência mínima de 5 dias em relação ao dia da recarga, e o saldo deverá ser disponibilizado para os servidores até o dia 15 do mês subsequente. o pagamento a contratada será realizado com no mA­nimo 05 cinco dias de antecedência em relação ao dia da recarga e o saldo deverá ser disponibilizado para os servidores até o dia 15 do mês subsequente ao mês de referência.

O critério de julgamento será o menor preço global e menor taxa administrativa. dispensa eletrônica, com critério de julgamento, menor preço global menor taxa administrativa.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica-financeira e técnica será exigida, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica. serão exigidos os seguintes documentos de habilitação econômico-financeira previstos no art. 69 dalei no ****.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa limitada a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas acima, as seguintes penalidades, nos limites previstos no art. 156 da lei federal ****: **** **** multa limitada a 30 do valor do contrato.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste aviso de contratação serão desconsideradas julgandose pela desclassificação.

O valor estimado para a contratação será de R$ ****,90. o valor estimado para a contratação será de r ****, 90 trinta e oito mil, trezentos e quarenta equatro reais e noventa centavos.