O edital trata da contratação de empresa para fornecer cartões eletrônicos e serviços relacionados, como administração e emissão de documentos para cartão benefício eventual. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. A abertura das propostas é até 08h59 do dia 26/03/2026, com início da disputa de lances às 09h00 do mesmo dia. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pela menor taxa de administração. A entrega dos bens é de 10 dias a partir da solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da s. f. solicitação de fornecimento emitida e enviada pela secretaria solicitante, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do atestado de recebimento da mercadoria pelo fiscal de contrato.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço menor taxa de administração.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em registros públicos, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que para o presente certame não será necessário a apresentação de amostras dos itens de acordo com o termo de referência.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais.