Chamamento público para credenciamento de empresas para fornecer auxílio-alimentação via cartão eletrônico a servidores e estagiários da Câmara Municipal de Itupeva. O credenciamento é eletrônico e ocorre na plataforma BLL Compras. A vigência do edital é de 60 meses, com início em 27/07/2026. A taxa de administração é de 0,00%. A contratação será por livre escolha dos beneficiários. O valor estimado é de R$ ****,92. O credenciamento inicial vai de 27/07/2026 a 26/08/2026.
O prazo para a entrega dos cartões do lote inicial será de até 10 dias úteis contados da data do recebimento das informações pela contratada. o prazo para a entrega dos cartões do lote inicial ser� de at� 10 dez dias �teis contados da data do recebimento das informa��es pela contratada.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de contratação é a livre escolha dos beneficiários, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. crit�rio de livre escolha dos benefici�rios, nos termos do art. 79, inciso ii, da contrata��o lei no ****
A habilitação das interessadas será realizada mediante a análise da documentação apresentada na plataforma eletrônica BLL Compras, com o objetivo de verificar o atendimento às condições estabelecidas neste edital, no termo de referência e na legislação aplicável. a habilita��o das interessadas ser� realizada mediante a an�lise da documenta��o apresentada na plataforma eletr�nica bll compras, com o objetivo de verificar o atendimento �s condi�es estabelecidas neste edital, no termo de refer�ncia e na legisla��o aplic�vel.
A contratada que praticar infração administrativa sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital, no contrato administrativo e no ato da mesa nº 713/2025, assegurados o contraditório e a ampla defesa. a contratada que praticar infra��o administrativa sujeitarse� �s san�es previstas na lei federal no ****, neste edital, no contrato administrativo e no ato da mesa no **** da c�mara municipal de itupeva, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do prazo de apresentação dos documentos relativos ao credenciamento inicial. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido, exclusivamente por meio da plataforma eletr�nica bll compras, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o encerramento do prazo de apresenta��o dos documentos relativos ao credenciamento inicial.
O pedido de credenciamento será indeferido quando a interessada deixar de atender às exigências previstas neste edital, no termo de referência ou na legislação aplicável. o pedido de credenciamento ser� indeferido quando a interessada deixar de atender �s exig�ncias previstas neste edital, no termo de refer�ncia ou na legisla��o aplic�vel.
O valor global estimado da contratação pretendida é de R$ ****,92. o valor global estimado da contrata��o pretendida � de r ****, 92 um milh�o duzentos e noventa e tr�s mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos
