O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de castração de cães e gatos, utilizando uma unidade móvel veterinária (Castramóvel). O objeto inclui o fornecimento de materiais, medicamentos, equipamentos e equipe técnica. A licitação ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, às 08h30min, na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00 para 240 procedimentos. O pagamento será efetuado em até o 12º dia do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as condições de participação, habilitação, formulação de lances, penalidades, recursos e demais disposições legais aplicáveis. A visita técnica é facultativa. Não há exigência de amostras.
Os serviços de castração serão iniciados em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço, e a contratada deverá possuir capacidade mínima para realizar 30 procedimentos cirúrgicos por dia.
O pagamento será efetuado em até o 12º dia do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal, de acordo com as condições apresentadas no anexo I (Termo de Referência).
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e pode ser dispensada mediante declaração de conhecimento dos locais e informações necessárias para elaboração da proposta.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O licitante que não fizer o upload da documentação em até 2 horas após encerrada a disputa, caso sagre-se vencedor, será desclassificado. A não regularização da documentação no prazo previsto também pode levar à decadência do direito à contratação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
