O objeto da licitação é a contratação de serviços de jardinagem. A participação é restrita a ME e EPP. A abertura dos envelopes será no dia 22/10/2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 20 dias do mês subsequente à emissão da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a contratada terá prazo de 5 cinco dias para começar a realizar os serviços, após o recebimento da autorização, emitido pelo setor de compras da prefeitura municipal.
O edital prevê que o pagamento do preço pactuado será de acordo com a entrega efetuada no mês, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor do objeto desta licitação, deverão ser pagas em até o 20 vigésimo dia, do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, conforme especificado.
O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometerem infrações.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado para 12 meses de vigência é de R$ ****,00.