Licitações para Assistencia Tecnica Judicial

O edital descreve um pregão eletrônico para a aquisição de serviços/bens. São exigidos documentos contábeis, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, declaração de possuir assistências técnicas autorizadas no estado do Amazonas e certificado de garantia. O processo de lances é aberto e sucessivo, com duração de 4 minutos por item/lote. O critério de julgamento é o menor preço global, observando os prazos máximos para entrega, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, prazos para esclarecimentos e impugnações, sanções em caso de descumprimento, e as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de nota fiscal e documentos de compras. O edital também especifica o prazo de vigência da ata de registro de preços, a possibilidade de prorrogação, e as regras para acréscimos ou supressões de quantitativos. O edital também aborda as sanções administrativas, os prazos para recebimento provisório e definitivo, e as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de nota fiscal e documentos de compras. O edital também especifica a necessidade de um procurador ou representante em Manaus para empresas vencedoras com sede fora do estado do Amazonas. O edital também especifica a necessidade de um programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem nos limites de valores estabelecidos na lei n. º 4. 730/2018. O edital também especifica a necessidade de publicação do extrato do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no diário oficial do estado do Amazonas. O edital também especifica o prazo para pagamento e as condições a ele referentes. O edital também especifica as normas ambientais e os casos omissos. O edital também especifica o foro competente para quaisquer questões judiciais.

Lote 6: DESCRICAO: SERVICO DE ELABORACAO DE LAUDO, TIPO LAUDO: CONTRATACAO DE PERITO PARA ASSISTENCIA TECNICA EM PROCESSO JUDICIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: SERVICO
Lote 6: DESCRICAO: SERVICO DE ELABORACAO DE LAUDO, TIPO LAUDO: CONTRATACAO DE PERITO PARA ASSISTENCIA TECNICA EM PROCESSO JUDICIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: SERVICO

O edital solicita a contratação de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. Os interessados devem estar credenciados no sistema Siga-RJ. O prazo para envio de propostas iniciais é de 03/05/2025 a 27/06/2025. A abertura das propostas iniciais e do pregão eletrônico será em 27/06/2025 às 14:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. Há exigências de habilitação, declarações e documentos específicos para participação, incluindo declaração de elaboração independente de proposta, declaração de cumprimento dos requisitos previstos na lei complementar n 123/2006 e declaração de inexistência de impedimentos para licitar e contratar com a central. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, a contar da data de sua apresentação. O contrato terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. O pagamento será em 24 parcelas mensais, na conta corrente do contratado, na instituição financeira Bradesco. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, etapas do processo, prazos, e obrigações do fornecedor.

Lote 6: SERVICO DE ELABORACAO DE LAUDO, DESCRICAO: SERVICO DE ELABORACAO DE LAUDO, TIPO LAUDO: CONTRATACAO DE PERITO PARA ASSISTENCIA TECNICA EM PROCESSO JUDICIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: SERVICO - ID: **** - Código do Item: ****

Lote 1: Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Oxigenoterapia DECISÃO JUDICIALSES 27515/20251. 1. 1 IFMO - Autos: ****- **** Data de nascimento: 12/9/2010 MunicA pio: CaçadorLocação de CPAP ( Pressão Positiva ContA nua nas Vias Aéreas)- Especificações técnicas1. Ventilador pulmonar para uso não invasivo semi- intensivo, para tratamento de pacientes com insuficiência respiratória. 2. CaracterA sticas técnicas mA nimas: 2. 1 deve possibilitar no mA nimo os ajustes/controles para ipap/epap/cpap; 2. 2Â ipap: pressão positiva inspiratória 4 - 40 cm h2o, no mA nimo; 2. 3 epap: pressão positiva expiratória 4 - 20 cm h2o, no mA nimo; 2. 3 cpap: 4 - 20 cm h2o, no mA nimo; 2. 4 freqA ência respiratória: 5 a 40 respirações por minuto ( rpm), no mA nimo; 2. 5 Deve monitorar o FiO2 através de célula/sensor interna e permitir administrar FiO2 ( ajuste através do equipamento) de 21 a 100%; 2. 6 ajuste de rampa: desligado, 5 a 40 minutos em incrementos de 5 minutos; 2. 7 deve possuir no mA nimo as seguintes monitorizações: volume corrente, freqA ência respiratória, pressão inspiratória; 2. 8Â deve possuir os seguintes modos de operação: 2. 8. 1 cpap; 2. 8. 2Â Â suporte de pressão garantida de volume médio ( avaps) ou equivalente, com faixa de volume de 200 a **** ml, no mA nimo; 2. 8. 3 Â espontâneo; 2. 8. 4 Â espontâneo/sincronizado; 2. 8. 5 Â sincronizado; 2. 8. 6 Â pressão controlada ( PC); 2. 9Â deve possuir no mA nimo os seguintes alarmes: 2. 9. 1Â Â apnéia ou desconexão; 2. 9. 3 Â freqA ência respiratória alta/baixa; 2. 9. 4Â Â volume corrente alto/baixo; 2. 9. 5 Â pressão inspiratória alta/baixa; 2. 11 Deve permitir realizar ventilação de forma não invasiva; 2. 13 O equipamento deve permitir realizar a ventilação através de sistema de compressão ou geração própria de ar comprimido, sem dependência e/ou ligação A rede de ar hospitalar. 3. Acessórios: 3. 1. Â circuito
Lote 2: Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Oxigenoterapia DECISÃO JUDICIALSES 27515/20251. 1. 2 DAV - Autos: ****- **** Data de nascimento: 20/1/1979 MunicA pio: PalmitosLocação de CPAP ( Pressão Positiva ContA nua nas Vias Aéreas)- Especificações técnicas1. Ventilador pulmonar para uso não invasivo semi- intensivo, para tratamento de pacientes com insuficiência respiratória. 2. CaracterA sticas técnicas mA nimas: 2. 1 deve possibilitar no mA nimo os ajustes/controles para ipap/epap/cpap; 2. 2Â ipap: pressão positiva inspiratória 4 - 40 cm h2o, no mA nimo; 2. 3 epap: pressão positiva expiratória 4 - 20 cm h2o, no mA nimo; 2. 3 cpap: 4 - 20 cm h2o, no mA nimo; 2. 4 freqA ência respiratória: 5 a 40 respirações por minuto ( rpm), no mA nimo; 2. 5 Deve monitorar o FiO2 através de célula/sensor interna e permitir administrar FiO2 ( ajuste através do equipamento) de 21 a 100%; 2. 6 ajuste de rampa: desligado, 5 a 40 minutos em incrementos de 5 minutos; 2. 7 deve possuir no mA nimo as seguintes monitorizações: volume corrente, freqA ência respiratória, pressão inspiratória; 2. 8Â deve possuir os seguintes modos de operação: 2. 8. 1 cpap; 2. 8. 2Â Â suporte de pressão garantida de volume médio ( avaps) ou equivalente, com faixa de volume de 200 a **** ml, no mA nimo; 2. 8. 3 Â espontâneo; 2. 8. 4 Â espontâneo/sincronizado; 2. 8. 5 Â sincronizado; 2. 8. 6 Â pressão controlada ( PC); 2. 9Â deve possuir no mA nimo os seguintes alarmes: 2. 9. 1Â Â apnéia ou desconexão; 2. 9. 3 Â freqA ência respiratória alta/baixa; 2. 9. 4Â Â volume corrente alto/baixo; 2. 9. 5 Â pressão inspiratória alta/baixa; 2. 11 Deve permitir realizar ventilação de forma não invasiva; 2. 13 O equipamento deve permitir realizar a ventilação através de sistema de compressão ou geração própria de ar comprimido, sem dependência e/ou ligação A rede de ar hospitalar. 3. Acessórios: 3. 1. Â circuitos
Lote 3: Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Oxigenoterapia DECISÃO JUDICIALSES 27515/20251. 1. 3 AA - Autos: ****- **** Data de nascimento: 15/12/1961 MunicA pio: LuzernaLocação de CPAP ( Pressão Positiva ContA nua nas Vias Aéreas)- Especificações técnicas1. Ventilador pulmonar para uso não invasivo semi- intensivo, para tratamento de pacientes com insuficiência respiratória. 2. CaracterA sticas técnicas mA nimas: 2. 1 deve possibilitar no mA nimo os ajustes/controles para ipap/epap/cpap; 2. 2Â ipap: pressão positiva inspiratória 4 - 40 cm h2o, no mA nimo; 2. 3 epap: pressão positiva expiratória 4 - 20 cm h2o, no mA nimo; 2. 3 cpap: 4 - 20 cm h2o, no mA nimo; 2. 4 freqA ência respiratória: 5 a 40 respirações por minuto ( rpm), no mA nimo; 2. 5 Deve monitorar o FiO2 através de célula/sensor interna e permitir administrar FiO2 ( ajuste através do equipamento) de 21 a 100%; 2. 6 ajuste de rampa: desligado, 5 a 40 minutos em incrementos de 5 minutos; 2. 7 deve possuir no mA nimo as seguintes monitorizações: volume corrente, freqA ência respiratória, pressão inspiratória; 2. 8Â deve possuir os seguintes modos de operação: 2. 8. 1 cpap; 2. 8. 2Â Â suporte de pressão garantida de volume médio ( avaps) ou equivalente, com faixa de volume de 200 a **** ml, no mA nimo; 2. 8. 3 Â espontâneo; 2. 8. 4 Â espontâneo/sincronizado; 2. 8. 5 Â sincronizado; 2. 8. 6 Â pressão controlada ( PC); 2. 9Â deve possuir no mA nimo os seguintes alarmes: 2. 9. 1Â Â apnéia ou desconexão; 2. 9. 3 Â freqA ência respiratória alta/baixa; 2. 9. 4Â Â volume corrente alto/baixo; 2. 9. 5 Â pressão inspiratória alta/baixa; 2. 11 Deve permitir realizar ventilação de forma não invasiva; 2. 13 O equipamento deve permitir realizar a ventilação através de sistema de compressão ou geração própria de ar comprimido, sem dependência e/ou ligação A rede de ar hospitalar. 3. Acessórios: 3. 1. Â circuitos d

Lote 1: Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Oxigenoterapia DECISÃO JUDICIALSES 27515/20251. 1. 1 IFMO Autos: ****- **** Data de nascimento: 12/9/2010 Município: CaçadorLocação de CPAP ( Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas)- Especificações técnicas1. Ventilador pulmonar para uso não invasivo semi- intensivo, para tratamento de pacientes com insuficiência respiratória. 2. Características técnicas mínimas: 2. 1 deve possibilitar no mínimo os ajustes/controles para ipap/epap/cpap; 2. 2 ipap: pressão positiva inspiratória 4 - 40 cm h2o, no mínimo; 2. 3 epap: pressão positiva expiratória 4 - 20 cm h2o, no mínimo; 2. 3 cpap: 4 - 20 cm h2o, no mínimo; 2. 4 freqüência respiratória: 5 a 40 respirações por minuto ( rpm), no mínimo; 2. 5 Deve monitorar o FiO2 através de célula/sensor interna e permitir administrar FiO2 ( ajuste através do equipamento) de 21 a 100%; 2. 6 ajuste de rampa: desligado, 5 a 40 minutos em incrementos de 5 minutos; 2. 7 deve possuir no mínimo as seguintes monitorizações: volume corrente, freqüência respiratória, pressão inspiratória; 2. 8 deve possuir os seguintes modos de operação: 2. 8. 1 cpap; 2. 8. 2 suporte de pressão garantida de volume médio ( avaps) ou equivalente, com faixa de volume de 200 a **** ml, no mínimo; 2. 8. 3 espontâneo; 2. 8. 4 espontâneo/sincronizado; 2. 8. 5 sincronizado; 2. 8. 6 pressão controlada ( PC); 2. 9 deve possuir no mínimo os seguintes alarmes: 2. 9. 1 apnéia ou desconexão; 2. 9. 3 freqüência respiratória alta/baixa; 2. 9. 4 volume corrente alto/baixo; 2. 9. 5 pressão inspiratória alta/baixa; 2. 11 Deve permitir realizar ventilação de forma não invasiva; 2. 13 O equipamento deve permitir realizar a ventilação através de sistema de compressão ou geração própria de ar comprimido, sem dependência e/ou ligação à rede de ar hospitalar. 3. Acessórios: 3. 1. circuitos de paciente reutilizável para VNI em ramo duplo,
Lote 2: Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Oxigenoterapia DECISÃO JUDICIALSES 27515/20251. 1. 2 DAV Autos: ****- **** Data de nascimento: 20/1/1979 Município: PalmitosLocação de CPAP ( Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas)- Especificações técnicas1. Ventilador pulmonar para uso não invasivo semi- intensivo, para tratamento de pacientes com insuficiência respiratória. 2. Características técnicas mínimas: 2. 1 deve possibilitar no mínimo os ajustes/controles para ipap/epap/cpap; 2. 2 ipap: pressão positiva inspiratória 4 - 40 cm h2o, no mínimo; 2. 3 epap: pressão positiva expiratória 4 - 20 cm h2o, no mínimo; 2. 3 cpap: 4 - 20 cm h2o, no mínimo; 2. 4 freqüência respiratória: 5 a 40 respirações por minuto ( rpm), no mínimo; 2. 5 Deve monitorar o FiO2 através de célula/sensor interna e permitir administrar FiO2 ( ajuste através do equipamento) de 21 a 100%; 2. 6 ajuste de rampa: desligado, 5 a 40 minutos em incrementos de 5 minutos; 2. 7 deve possuir no mínimo as seguintes monitorizações: volume corrente, freqüência respiratória, pressão inspiratória; 2. 8 deve possuir os seguintes modos de operação: 2. 8. 1 cpap; 2. 8. 2 suporte de pressão garantida de volume médio ( avaps) ou equivalente, com faixa de volume de 200 a **** ml, no mínimo; 2. 8. 3 espontâneo; 2. 8. 4 espontâneo/sincronizado; 2. 8. 5 sincronizado; 2. 8. 6 pressão controlada ( PC); 2. 9 deve possuir no mínimo os seguintes alarmes: 2. 9. 1 apnéia ou desconexão; 2. 9. 3 freqüência respiratória alta/baixa; 2. 9. 4 volume corrente alto/baixo; 2. 9. 5 pressão inspiratória alta/baixa; 2. 11 Deve permitir realizar ventilação de forma não invasiva; 2. 13 O equipamento deve permitir realizar a ventilação através de sistema de compressão ou geração própria de ar comprimido, sem dependência e/ou ligação à rede de ar hospitalar. 3. Acessórios: 3. 1. circuitos de paciente reutilizável para VNI em ramo duplo, tr
Lote 3: Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Oxigenoterapia DECISÃO JUDICIALSES 27515/20251. 1. 3 AA Autos: ****- **** Data de nascimento: 15/12/1961 Município: LuzernaLocação de CPAP ( Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas)- Especificações técnicas1. Ventilador pulmonar para uso não invasivo semi- intensivo, para tratamento de pacientes com insuficiência respiratória. 2. Características técnicas mínimas: 2. 1 deve possibilitar no mínimo os ajustes/controles para ipap/epap/cpap; 2. 2 ipap: pressão positiva inspiratória 4 - 40 cm h2o, no mínimo; 2. 3 epap: pressão positiva expiratória 4 - 20 cm h2o, no mínimo; 2. 3 cpap: 4 - 20 cm h2o, no mínimo; 2. 4 freqüência respiratória: 5 a 40 respirações por minuto ( rpm), no mínimo; 2. 5 Deve monitorar o FiO2 através de célula/sensor interna e permitir administrar FiO2 ( ajuste através do equipamento) de 21 a 100%; 2. 6 ajuste de rampa: desligado, 5 a 40 minutos em incrementos de 5 minutos; 2. 7 deve possuir no mínimo as seguintes monitorizações: volume corrente, freqüência respiratória, pressão inspiratória; 2. 8 deve possuir os seguintes modos de operação: 2. 8. 1 cpap; 2. 8. 2 suporte de pressão garantida de volume médio ( avaps) ou equivalente, com faixa de volume de 200 a **** ml, no mínimo; 2. 8. 3 espontâneo; 2. 8. 4 espontâneo/sincronizado; 2. 8. 5 sincronizado; 2. 8. 6 pressão controlada ( PC); 2. 9 deve possuir no mínimo os seguintes alarmes: 2. 9. 1 apnéia ou desconexão; 2. 9. 3 freqüência respiratória alta/baixa; 2. 9. 4 volume corrente alto/baixo; 2. 9. 5 pressão inspiratória alta/baixa; 2. 11 Deve permitir realizar ventilação de forma não invasiva; 2. 13 O equipamento deve permitir realizar a ventilação através de sistema de compressão ou geração própria de ar comprimido, sem dependência e/ou ligação à rede de ar hospitalar. 3. Acessórios: 3. 1. circuitos de paciente reutilizável para VNI em ramo duplo, tra

Edital para contratação de serviços de locação de CPAP para atendimento de demandas judiciais, com data limite para envio de propostas em 29/05/2025, às 14:00 horas e abertura da sessão em 13/06/2025, às 13:15 horas. A licitação é exclusiva para ME/Epp e o critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,60. São exigidos documentos complementares, como detalhamento do objeto (anexo I), relatório de visita domiciliar mensal (anexo I-a), modelo de proposta de preços eletrônica (anexo II), modelo de proposta readequada (anexo III), minuta de contrato (anexo IV), declaração de atendimento às legislações vigentes (anexo V) e termo de referência (anexo VI). Existem critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e restrições para participação de empresas.