Licitações de Bocha

A empresa contratada deverá prestar serviços nos locais especificados, com montagem e desmontagem conforme cronograma dos eventos. A empresa contratada deverá prestar serviços nos locais abaixo.

O pagamento ao fornecedor prestador de serviço será realizado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal. o pagamento ao fornecedor prestador de serviço será realizado em até30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

O objeto licitado terá garantia de troca do produto por um período de até 06 meses. fornecer a mercadoria com a garantia de troca do produto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam nos anexos 02 e 03 e deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, antes da abertura da dispensa pré-disputa. Os documentos exigidos para a habilitação constam nos anexos 02 e 03 deste aviso de contataçãodireta, e deverão ser enviados por todos os participantes exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, antes da abertura da dispensa pré-disputa, sob pena de inabilitação.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preços sujeitará o adjudicatário a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida, além de outras sanções previstas em lei. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou a ata de registro de preços ouaceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida

A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios na presente dispensa caracterizará crime, sem prejuízo de sanções administrativas. a empresa declara ainda que tem ciência que a falsidade de declaração prestada objetivandobenefAcios na presente dispensa, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, semprejuA­zo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na lei n ****.

O valor estimado global é de R$ ****,00. valor estimado global: r ****, 00 quarenta e trés mil e quinhentos reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados quando solicitado pelo pregoeiro, até a conclusão da fase de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do objeto, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Em caso de o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas em lei e no edital.

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento se dará após medições realizadas e de acordo com o cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, mediante o recurso transferido pela emenda parlamentar impositiva do estado, de acordo com memorial descritivo, projetos e contrapartida do município, aprovados pelos servidores responsáveis pela fiscalização e gestão do contrato, no prazo de até 30 dias após o recebimento e aprovação.

A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor contrato anual a cada 12 meses.

A proposta será julgada pelo menor preço global.

A habilitação será realizada por processo eletrônico de comunicação a distância, com apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica, operacional e econômico-financeira.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a multas e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, variando de acordo com a infração.

A comprovação de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais será feita através de atestado de visita e/ou declaração de conhecimento (modelos anexos).

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

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