Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, art. 75, inciso II, para valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 10/06/2026 e a abertura em 15/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por item. É obrigatória a vistoria no local até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias úteis. O prazo máximo para entrega do serviço é de 5 dias corridos. O local de entrega é Rua Monsenhor Eurico, nº 892, Cruz, Guaraciaba do Norte - CE.
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 30
O critério de julgamento será o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. O atraso na entrega pode gerar multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até o limite de 10%. A recusa em efetuar o fornecimento pode gerar multa de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
É obrigatória a vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.
Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, valor superior ao estimado, ou recusa a contraproposta. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.
