O edital trata do sistema de registro de preços para aquisição de estações didáticas móveis de matemática para alunos do ensino fundamental. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega é de 10 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.
O edital prevê que o prazo para entrega será de 10 dez dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja solicitação justificada por parte da contratada e aprovação pela contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: **** der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 um milhão quatrocentos e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.
