Licitações de Batalhao Militar

O prazo de execução é de acordo com o cronograma físico financeiro, a partir do termo de início dos serviços.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos.

Será exigida, da licitante vencedora, a caução de 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço.

A empresa se compromete a apresentar documentação comprobatória atualizada que evidencie o valor do capital social declarado.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência e multa.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação técnico-operacional e qualificação técnico-profissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,00.

O prazo para disponibilização das passagens aéreas será de até 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho, devendo o fornecimento ocorrer de forma parcelada e sob demanda da unidade militar.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.

Não se aplica a exigência de amostra nesta contratação, em razão da natureza do objeto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O prazo de execução do contrato é de 14 quatorze meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela nome do órgãoentidade que efetuará o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 24 três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos.

O edital prevê que o fornecedor obrigase a prestar os serviços em até 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme o decreto vigente, disposto no site da prefeitura municipal de xanxerê, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente, recebedor do objeto licitado.

O edital estabelece que a empresa deve fornecer garantia dos serviços prestados por um período mínimo de 06 seis meses após a realização dos mesmos.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, podendo a documentação ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória, mas caso a proponente dispense a visita deverá apresentar declaração de que tomou conhecimento de todas as condições relacionadas à execução dos serviços e se responsabilizará por quaisquer custos relacionados à execução do contrato, ainda que imprevistos em sua proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,39.