Licitação na modalidade concorrência eletrônica para registro de preço de construção de quadras poliesportivas. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. O início do acolhimento das propostas é em 11/05/2026 e a abertura das propostas em 26/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. A participação exige credenciamento prévio no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (sicaf). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, via e-mail ***@***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor terá 24 horas para enviar os documentos de habilitação após a convocação. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 1 ano, com prazo de execução de 3 meses a partir da ordem de serviço. A subcontratação parcial é admitida até 30% do valor total do contrato. A garantia contratual exigida é de 5% do valor contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no índice INCC. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Fortaleza-CE.
O prazo de execução do objeto contratual é de 03 três meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no banco Bradesco S. A.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (sicaf) ou certificado de registro cadastral (crc), e os documentos de habilitação deverão ser mantidos durante toda a contratação.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail cel06@pge. ce. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.
