O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico, capacitação e implementação de sistema de compostagem orgânica, com fornecimento e instalação de composteira e materiais necessários, no edifíciosede do TRT6. A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses contados da assinatura do contrato.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será realizado proporcionalmente após o recebimento de cada etapa, conforme os percentuais definidos no edital.
Não serão exigidos valores e instrumentos de garantia para execução deste objeto, dado o baixo custo contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e respectivos anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços poderá ser realizada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de ****, 00 quarenta mil, oitocentos e setenta reais.