Licitações de Rio Crespo

O pagamento das notas fiscais se dará conforme ordem cronológica, não ultrapassando 30 dias, contando a partir do recebimento do produto/serviço, conforme previsto na lei e na minuta de contrato.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital, que deve demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

Nos termos da lei nº ****, de 01 de abril de 2021, aplicar à contratada inadimplente as seguintes penalidades: advertência, multa (até 20% sobre o valor dos objetos não entregues), e suspensão temporária de participar de licitação e contratar com a administração (até 5 anos).

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente por meio da plataforma Licitanet.

A não observância das condições estabelecidas no edital poderá ensejar a desclassificação ou inabilitação da proponente no certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O pagamento das notas fiscais se dará conforme ordem cronológica, não ultrapassando 30 dias, contando a partir do recebimento do produto/serviço, conforme previsto na lei e na minuta de contrato.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital, que deve demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

Nos termos da lei nº ****, de 01 de abril de 2021, aplicar à contratada inadimplente as seguintes penalidades: advertência, multa (até 20% sobre o valor dos objetos não entregues), e suspensão temporária de participar de licitação e contratar com a administração (até 5 anos).

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente por meio da plataforma Licitanet.

A não observância das condições estabelecidas no edital poderá ensejar a desclassificação ou inabilitação da proponente no certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O prazo para execução dos serviços será de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

Os serviços objeto deste contrato serão pagos de acordo com as medições mensais, baseadas nos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, em conformidade com o cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a aprovação.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor do contrato, com prazo de 5 anos após o recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para execução dos serviços será de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

Os serviços objeto deste contrato serão pagos de acordo com as medições mensais, baseadas nos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, em conformidade com o cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a aprovação.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor do contrato, com prazo de 5 anos após o recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para execução dos serviços será de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

Os serviços objeto deste contrato serão pagos de acordo com as medições mensais, baseadas nos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, em conformidade com o cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a aprovação.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor do contrato, com prazo de 5 anos após o recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.