Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preços, para aquisição de pacotes de café. A sessão pública será realizada na plataforma ammlicita. org. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não será exigida garantia de execução do contrato. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,83.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, no endereço indicado no anexo VI deste edital.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não será exigida garantia da execução do contrato na forma do art. 97 da lei federal 14. 133/2021 por se tratar de aquisição de bens de consumo.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Os licitantes deverão anexar toda documentação do Anexo II na plataforma antes da abertura da sessão, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.
A amostra do café deverá ser apresentada para avaliação nutricional. O primeiro licitante classificado deverá entregar, caso solicitado, a amostra do objeto licitado para verificação.
Deverá ser apresentada amostra para avaliação nutricional. O primeiro licitante classificado deverá entregar, caso solicitado, a amostra do objeto licitado para verificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado para a referida contratação é de R$ ****,83.
