Registro de preços para aquisição de ambulância tipo A. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de fornecimento é de 30 dias após a ordem de fornecimento. A garantia mínima exigida é de 12 meses para o veículo e 12 meses para a adaptação e equipamentos. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega deve ser feita com toda documentação regularizada e emplacada em nome do município. Não há exigência de garantia de contrato.
O prazo de fornecimento é de 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho, de forma parcelada e de acordo com a solicitação.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar no gerenciamento de riscos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Os proponentes devem comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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