Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para continuação da pavimentação asfáltica de vias urbanas, incluindo construção de guias, sarjetas, calçadas e obras de drenagem pluvial. O objeto será licitado em lote único, com critério de julgamento de menor preço global. O início do recebimento das propostas é em 14/07/2026, com o fim do recebimento de propostas em 29/07/2026 às 08h59 e início da disputa em 29/07/2026 às 10h00. O valor estimado é de R$ ****,31. A participação se dará pela plataforma BLL. Visita técnica é opcional e deve ser agendada. Não há exigência de amostras.
O prazo de execução do objeto é de 05 (cinco) meses, com emissão da ordem de serviço em até 10 (dez) dias.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A licitante vencedora deverá apresentar caução de garantia contratual no valor de 5% do total de sua proposta, na modalidade seguro garantia ou fiança bancária, com vigência igual à do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa interessada poderá realizar vistoria prévia aos locais onde serão realizadas as obras, devendo apresentar termo de vistoria. A visita técnica deverá ser agendada até o 3º dia útil anterior à abertura do certame.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, ou que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,31.
