O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em geometria viária e manutenção de pavimentação asfáltica. A licitação será na modalidade concorrência pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A abertura da sessão será em 19/12/2025 às 09:00 no portal de compras do governo federal. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses a partir da assinatura do contrato. O edital não permite a adesão à ata de registro de preços. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e nos sites da prefeitura e compras governamentais. Para maiores informações, entre em contato pelos telefones ou e-mail fornecidos.
O edital prevê que os serviços objetos do presente edital deverão ser executados no prazo de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da ordem de execução de serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme no capítulo i, do título iv, da lei federal n ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
