Licitações de Engenharia Mobilidade

O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 seis meses, a partir da assinatura do contrato ou equivalente. início: imediato conclusão: 6 seis meses.

O pagamento será realizado após a prestação dos serviços. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: após prestação dos serviços

Não será exigida garantia da contratação. conforme as disposições dos autos do presente certame, não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei **** documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:

O valor total estimado é de R$ ****,18. o valor total é equivalente a r ****, 18.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da ordem de fornecimento ou ordem de serviço, na forma do artigo 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado mediante o adimplemento da obrigação solicitada e conforme o cronograma físico financeiro estabelecido no subitem ****, com apresentação de nota fiscal no setor de protocolo da prefeitura de itaguaí, situada na rua general bocaiúva, 636, centro, itaguaí, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e habilitação da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de controle municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

Critério de julgamento: menor preço global.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, de acordo com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação r ****, 00 setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais.