Licitações de Engenharia Mobilidade

O prazo para execução da obra será de 360 dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo para realiza��o da pavimenta��o ser� de 360 trezentos e sessenta dias corridos, a contar do recebimento da autoriza��o de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional e conforme laudo de medição. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s confirmado o recebimento a aceiteda secretaria requisitante da nota fiscal

O prazo de garantia contratual da obra será de no mínimo 5 anos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual da obra, complementar � garantia legal, ser� deno m�nimo 5 cinco anos

O critério de julgamento da licitação será de menor preço global. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica previstos no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os requisitos de habilita��ojur�dica, fiscal, econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica previstos no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento. os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomarconhecimento de aspectos t�cnicos peculiares da mesma, at� o terceiro dia anterior � datamarcada para abertura

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores� data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não comprovação da exequibilidade da proposta ensejará sua desclassificação. a falsidade dadeclara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais e a n�o comprova��o daexequibilidade da proposta, ou a apresenta��o de justificativas insuficientes, ensejar� suadesclassifica��o

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,48. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o � de r ****, 48

O prazo total para execução da obra será de 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro integrante do processo. o prazo total para execu��o da obra ser� de 180 cento e oitenta dias

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento, confer�ncia e aceite dos produtos entregues

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, comprovante de presta��o de garantia, . . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O julgamento será pelo menor preço global. com julgamento pelo menor pre�o global

A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no edital implicará na inabilitação da licitante. a n�o apresenta��o ou a n�o comprova��o de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicar� na inabilita��o da licitante

Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei no. 14. 133/2021, sujeitando-se os infratores às cominações legais. constituem il�citos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores �s comina��es legais

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura. a visita t�cnica � facultativa, devendo ser agendada junto � secretaria municipal de infraestrutura

Nos 30 minutos posteriores à declaração do vencedor, qualquer licitante poderá manifestar de forma motivada a intenção de recurso. os 30 trinta minutos posteriores � declara��o do vencedor pelo agente de contrata��o, qualquer licitante . . . poder�o manifestar de forma motivada a inten��o de recurso

A não regularização da documentação dentro do prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei no ****/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o dentro do prazo previsto no subitem acima implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 1o de abril de 2021

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,15. a despesa total estimada da presente contrata��o � de r ****, 15

O prazo total para execução da obra será de 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro integrante do processo. o prazo total para execu��o da obra ser� de 180 cento e oitenta dias

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento, confer�ncia e aceite dos produtos entregues

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, comprovante de presta��o de garantia, . . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O julgamento será pelo menor preço global. com julgamento pelo menor pre�o global

A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no edital implicará na inabilitação da licitante. a n�o apresenta��o ou a n�o comprova��o de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicar� na inabilita��o da licitante

Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei no. 14. 133/2021, sujeitando-se os infratores às cominações legais. constituem il�citos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores �s comina��es legais

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura. a visita t�cnica � facultativa, devendo ser agendada junto � secretaria municipal de infraestrutura

Nos 30 minutos posteriores à declaração do vencedor, qualquer licitante poderá manifestar de forma motivada a intenção de recurso. os 30 trinta minutos posteriores � declara��o do vencedor pelo agente de contrata��o, qualquer licitante . . . poder�o manifestar de forma motivada a inten��o de recurso

A não regularização da documentação dentro do prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei no ****/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o dentro do prazo previsto no subitem acima implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 1o de abril de 2021

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,15. a despesa total estimada da presente contrata��o � de r ****, 15

A contratada deverá oferecer garantia técnica mínima de 12 doze meses para o elevador e os serviços de instalação, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto. A contratada deverá oferecer garantia técnica mínima de 12 doze meses para o elevador e os serviços de instalação, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante provisoriamente vencedor. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, de lances ede julgamento, sendo exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitanteprovisoriamente vencedor

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante e é um requisito para o conhecimento pleno das condições do objeto. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.