Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para qualificação viária em Jequeri/MG, incluindo pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário. O objeto é custeado por contrato de repasse OG. A licitação ocorrerá em meio eletrônico, com abertura da sessão pública em 15/07/2026. A participação é restrita a empresas com objeto compatível e não consórcios. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,53. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e na plataforma ammlicita. org. br.
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.
A garantia de execução será liberada ou restituída no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto e do cumprimento integral das obrigações contratuais. A garantia de execução será liberada ou restituída no prazo de até 10 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto e do cumprimento integral das obrigações contratuais
O critério de julgamento é o de menor preço global. O critério de julgamento previsto no anexo i cee 10.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas hora definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses:
A visita técnica ao local da obra é facultativa. a visita técnica ao local da obra é facultativa, na forma do anexo i cee 26.
Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A apresentação de declaração falsa, inexecução total ou parcial do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, ou retardamento injustificado da execução podem levar à desqualificação e sanções. será desclassificada a proposta que não atender às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,53. o valor orçado pela administração, de r ****, 53
