Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais do CREF3/SC em jornal de grande circulação em Santa Catarina. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de renovação. O critério de julgamento será o menor preço unitário por centímetro por coluna (cmcol). A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026 às 10h00 no portal de compras do governo federal. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. comprasgovernamentais. gov. br. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 48 ****.
A publicação deverá ser realizada na data acordada entre as partes, observando-se a necessidade administrativa da contratante e as condições de envio impostas pela contratada. O prazo entre o envio da solicitação e a publicação deverá ser o menor possível, de modo a não comprometer os prazos legais dos procedimentos administrativos. A contratada deverá acusar o recebimento da solicitação e informar a data prevista para publicação.
O pagamento será efetuado pelo CREF3/SC no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, desde que verificada a conformidade da execução do serviço e a regularidade da documentação apresentada. O pagamento será efetuado pelo CREF3/SC no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato
Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto, tendo em vista que se trata de serviço comum, de baixa complexidade e baixo risco financeiro para a administração. Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto, tendo em vista que se trata de serviço comum, de baixa complexidade e baixo risco financeiro para a administração
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerando a unidade de medida cmcol. o critério de julgamento adotado será o menor preço, considerando a unidade de medida colcm
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A verificação no SICAF ou a exigência de documentos não contemplados nele será feita em relação ao licitante vencedor. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sobre cumprimento de requisitos de habilitação ou sobre não empregar menor em condições proibidas pode levar à desclassificação. A não observância da atualização de dados cadastrais no SICAF também pode ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.
