Licitações de Comunicacao Institucional

O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, período em que a contratada deverá realizar a disponibilização dos acessos móveis, fornecimento dos chips, ativação das linhas, portabilidade quando necessária, configuração dos serviços e disponibilização do sistema de gestão, deixando os serviços plenamente operacionais. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa e suspensão temporária. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ocontrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�omantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��odo contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas asseguintes san�es

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de execução é de 01 um dia útil após o envio e recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com prazo mínimo de 60 minutos para apresentação dos documentos.

A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços sujeitará o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total da ata.

Impugnações ao ato convocatório podem ser enviadas até o 3º dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração ou o não atendimento às exigências do edital podem levar à desqualificação e sanções.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais).

O prazo de entrega será conforme disposições contidas no termo de referência, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licitações. prazo de entrega conforme disposi��es contidas no termo de refer�ncia, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licita��es

O município de Boracéia efetuará os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de referência, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os serviços constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante. o munic�pio de boraceia efetuar� os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de refer�ncia, que ser� iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os servi�os constantes da respectiva autoriza��o de fornecimento, por meio de dep�sito em contacorrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscal faturadevidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o qualifica��o t�cnica, a licitante dever� apresentar atestados de capacidade t�cnica

A licitante adjudicatária que cometer infração administrativa estará sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Boracéia por até 2 anos. a licitanteadjudicat�ria que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão se dará em até 3 dias úteis, com resposta encaminhada via e-mail e divulgada no sítio eletrônico oficial do município. em caso de impugna��o ao ato convocat�rio, a decis�o sobre a peti��o se dar� no prazo de at� 3 tr�sdias �teis

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ouao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas nesteedital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o: r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da entrega do empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. A execução do objeto ocorrerá imediatamente após o recebimento da nota de empenho. a execução do objeto seguir� a seguinte din�mica: 5. 1. 1. in�cio da execu��o do objeto: ocorrer� imediatamente ap�s o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. 7. 2. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos **** pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o **** tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o **** desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,87. valor total da contrata��o r ****, 87.