O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de propagandas volantes em carro de som para as diversas secretarias municipais da Prefeitura de Itabaiana/PB. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública de abertura será em 01/04/2026, às 09:00 (horário de Brasília). A plataforma para a disputa eletrônica é o www. ***. *. * prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com algumas exceções. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo para apresentação da proposta é até a data e horário de abertura da sessão pública. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, sendo exigida a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. O edital detalha as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas e impedimento de licitar. A LGPD deve ser cumprida por ambas as partes.
O edital prevê que o início da execução será em até 3 dias após a emissão da ordem de serviço e a conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da ordem de serviço: início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses. [. . . ] O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão contratante. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, inscrição no CNPJ, e outros documentos listados no edital. Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4 do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei ****.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *
O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,50. código discriminação unidade quantidade preço unit. preço total 1 serviços de veiculação de propaganda volante em carro de horas **** 80, 11 ****, 50 som.
