Licitações de Comunicacao Institucional

O edital menciona que a proposta deve conter informações de prazo de entrega do bem/serviço licitado, obrigando o proponente a entregar o produto de acordo com as exigências do edital.

É exigido o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica e experiência do licitante.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

Os serviços deverão ser integralmente executados em até 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. os servi�os dever�o ser integralmente executados em at� 10 dez dias �teis, contados daoemiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e atestado do fiscal do contrato. pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta diasap�sorecebimentodefinitivodoobjeto, omedianteapresenta��odanotafiscal, certid�esderegularidadefiscaletrabalhistaeatestodo fiscal do contrato.

Os materiais e serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 meses, abrangendo defeitos de impressão, descolamento, perda de aderência, bolhas, falhas de instalação, desbotamento prematuro e defeitos de fabricação. os materiais e servi�os executados dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, oabrangendo defeitos de impress�o, descolamento, perda de ader�ncia, bolhas, falhas de instala��o, desbotamento prematuro e defeitos de fabrica��o.

Será adotado o critério de menor preço global, desde que atendidas integralmente todas as especificações técnicas previstas neste termo de referência. er� adotado o crit�rio de menor pre�o global, desde queatendidasintegralmentetodasassespecifica�es t�cnicas previstas neste termo de refer�ncia.

O fornecedor deverá apresentar CNPJ, contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ com atividade compatível, certidões federal, estadual, municipal, FGTS, negativa de débitos trabalhistas, CNDT, declaração de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e atestado de capacidade técnica. o fornecedor dever� apresentar: npj c contrato social ou documento equivalente comprovante de inscri��o no cnpj com atividade compat�vel com o objeto certid�o federal certid�o estadual certid�o municipal certificado de regularidade do fgts certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt declara��o de cumprimento do art. 7o, inciso xxxiii, da constitui��o federal atestado de capacidade t�cnica compat�vel com servi�os de comunica��o visual, emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de ****, podendoseraplicadasadvert�ncia, multa, impedimentodelicitar e contratar ou declara��o de inidoneidade, observados o contradit�rio e a ampla defesa.

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O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a validade da ata de registro de preços será de 12 doze meses, contados da sua assinatura.

O pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal eletrônica e fatura, com retenção de impostos na fonte conforme legislação vigente, conforme o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme critério de julgamento serã o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica, econômica e técnica, além de declarações diversas, conforme serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021, os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões.

Não será exigida a apresentação de amostra para celebrar a contratação, conforme ão será exigida a apresentação de amostra para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

A impugnação ao edital deve ser formulada em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o pedido deverá ser em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não cumprimento de exigências formais, conforme será desclassificada a proposta que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme valor total estimado: r ****, 00 trinta e dois mil novecentos e quatro reais.