Licitações de Contratacao Empresa Especializada Treinamentos Corporativos Modalidade Line

A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente.

O pagamento será realizado mediante quitação bancária, devendo ser apresentada nota fiscal/fatura ou boleto bancário para liquidação e pagamento, com o devido código de barras, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da data do recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote único.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não observância das exigências de habilitação, a apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a não manutenção da proposta podem levar à desqualificação.

O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço por lote, conforme descrito: ealizará o pregão eletrônico do tipo menor preço por lote.

O edital prevê o valor estimado de R ****, 10 cento e sessenta e cinco mil oitenta e um reais e dez centavos.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a montagem e instalação da tenda com antecedência mínima de 01 um dia da data prevista para realização do evento e a contratada deverá realizar a desmontagem e retirada da estrutura em até 01 um dia após o encerramento do evento.

O edital informa que o pagamento será realizado através de transferência bancária entre contas da mesma instituição bancária, pix ou ted, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.

O edital especifica que essa contratação não será exigido garantia.

O edital estabelece que as contrações derivadas desse processo, serão realizadas menor preçopor item, tendo como objetivo, ampliar a competitividade.

O edital indica que a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica/operacional serão verificadas conforme o anexo I do aviso de contratação direta.

O edital menciona que o não cumprimento do prazo estabelecido sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n ****, no edital e no contrato, sem prejuízo da obrigação de entrega integral do objeto contratado.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital informa que essa contratação não será exigida amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é de ****,00 dois mil e quarenta e um reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a contratação futura e eventual. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), definirão os prazos.

As condições de pagamento estão contidas no item 08 e subitens do Termo de Referência (Anexo I) deste edital.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a proposta deve ter um prazo de validade não inferior a 60 dias.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço por Lote.

Os requisitos básicos e específicos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório, item 10 do edital. É necessário estar previamente credenciado no SICAF e/ou sistemas equivalentes.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 13.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 9. 12, mas não é um requisito obrigatório em todos os casos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 17/04/2026.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,10.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 7 sete dias após emissão de empenho e envio da ordem de serviço.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação estão descritos no edital, incluindo documentos jurídicos, regularidade fiscal e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratados, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso.