O edital trata do credenciamento de instituições privadas para prestação de serviços de saúde em Campina Grande, PB. O período para envio dos pedidos de credenciamento é de 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026. O valor estimado da licitação é de ****,36. A contratação será feita com base nos preços da tabela do SUS. As entidades filantrópicas terão preferência. A visita técnica poderá ser realizada. Os interessados devem enviar a documentação por meio eletrônico. O pagamento será realizado em até 90 dias após a prestação dos serviços.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento ao prestador pelo serviço prestado deverá ser realizado em 60 sessenta do mês subsequente àquele da prestação dos serviços, podendo ocorrer em até 90 noventa dias ao mês subsequente, em caso de atraso no repasse das transferências dos recursos por parte do ministério da saúde, para os respectivos blocos, podendo o acompanhamento ser realizado pelo site www. ***. *. *
O julgamento deste procedimento, bem como a execução dos contratos que dele decorram, observarão as disposições contidas na constituição federal, na nova lei de licitações e em legislações aplicáveis à matéria relativa ao objeto deste procedimento.
Os interessados em se credenciar deverão comprovar que preenchem os critérios técnicos exigidos nesse edital e que possuem a capacidade instalada para absorver a demanda dos atendimentos ofertados, mediante documentação juntada e aferida através de relatórios técnicos, que serão analisados pela comissão especial de credenciamentos.
As penalidades estão previstas no instrumento contratual e no termo de referência, conforme anexo i.
A visita será orientada pelas normas técnicas vigentes no período e seu resultado será juntado ao processo administrativo, através do relatório circunstanciado, o qual deverá conter obrigatoriamente a real capacidade instalada e técnica, traduzida quantitativamente, de acordo com a oferta apresentada pelo participante, para que, ato contínuo, com base no relatório retromencionado, produza o quantitativo a ser contratualizado para com a proponente.
O edital não menciona envio de amostras.
A impugnação deverá ser interposta até 03 três dias úteis antes da data prevista para recebimento das documentações.
O valor estimado é de ****,36.
