Licitações de Itabera

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo para envio das propostas: início as 09:00min do dia **** as 09h00min do dia ****.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço unitario.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021, incluindo a apresentação de documentos que comprovem a existência jurídica da licitante e a regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual e Municipal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 5. 533/2023.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso.

O fornecimento de combustível deverá ocorrer imediatamente após a formalização do contrato, dentro dos padrões de qualidade pertinentes e nas quantidades solicitadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento do objeto contratado será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite da nota fiscal, na forma do decreto no ****, de 10 de maio de 2023.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 11 do edital.

A administração realizará visita prévia à clínica que se mostrar habilitada ao credenciamento, por intermédio dos fiscais de contratos, com a finalidade de avaliar as condições de acolhimento oferecidas ao paciente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data estabelecida no item 4. 1.

O prazo de execução do objeto será de 90 noventa dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. O cronograma de realização do objeto será conforme demanda das unidades.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias para fornecimento de serviço e produtos não duráveis, e de 90 noventa dias para fornecimento de serviço e produtos duráveis, contado da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

O edital prevê que cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, com aplicação de penalidades conforme a lei.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto. Contudo, durante a vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.

O prazo máximo de execução dos serviços será de 10 dias contados do recebimento da ordem de serviço expedida pela administração, devendo ser prestados na sede da Policlínica Regional de Itaberaba e Seabra.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento da proposta é a seleção da proposta de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista exigirá documentos como cartão CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas, além de atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00 para o Lote I, R$ ****,67 para o Lote II e R$ ****,50 para o Lote III, totalizando R$ ****,17.