Contratação de empresa( s) especializada( s) para a prestação de serviços de decoração natalina no Ecoparque Municipal Romeu Scirea, incluindo a locação, fornecimento, instalação, manutenção, montagem, desmontagem e retirada dos materiais decorativos, de tendas e divisórias, bem como a aquisição de Dispositivo de Propulsores Oxigenantes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por lotegrupo), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para MEEs e EPPS, prazo de início dos serviços (20/11/2025), prazo de entrega total dos serviços (05/01/2026), obrigações da contratada (fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, segurança das instalações elétricas, manutenção corretiva, responsabilidade por danos a terceiros, transporte, documentação, garantia de 12 meses para o dispositivo de propulsores oxigenantes, sinalização, indenização por danos, mão de obra de sua responsabilidade), obrigações da contratante (autorização de fornecimento, acesso aos locais de instalação, supervisão, pontos de energia, pagamentos, alimentação elétrica, construção de abrigo, instalação de cabos, instalação de eletroduto), prazos de instalação, exibição e desmontagem, condições de pagamento (após conclusão dos serviços e entrega dos materiais, mediante aceite da fiscalização, depósito bancário), dotação orçamentária (informada para cada lote), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos), condições de contratação (aceitação de acréscimos ou supressões, fiscalização, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa), foro competente (comarca de Xanxerê, SC).