A licitação visa a locação de vila natalina interativa com quatro casinhas temáticas para o evento Natal de Estrelas de Francisco Beltrão 2026 (27/11/2026 a 23/12/2026). O pregão é eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A proposta deve incluir fabricação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem. A validade da proposta é de 90 dias. A participação exige credenciamento no sistema SICAF. Os custos devem ser totais, incluindo frete e tributos.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a contabancaria da contratada indicada pela mesma.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao V do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 16. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20% sobre o valor total do contrato ou da ata.
A equipe técnica poderá realizar visita técnica presencial ou vistoria via vídeo chamada interativa em tempo real nas dependências da licitante previamente à classificação.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. *, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada quando: a não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; b apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação; c não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.
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