Licitações de Servico Decoracao Natalina

Para os serviços de montagem, o prazo será de até 48 horas de antecedência em relação ao horário de início oficial do evento municipal. Para os serviços de desmontagem, o prazo padrão será de até 24 horas contadas a partir do horário de encerramento oficial do evento. para os servi�os de montagem ser� de at� 48 horas de anteced�ncia em rela��o ao hor�riode in�cio oficial do evento municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal.

A contratada deverá ofertar plena garantia sobre a qualidade dos itens locados e execução do trabalho. e ofertar plena garantia sobrea qualidade dos itens, locados e execu��o de trabalho.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos adiante

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es

Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento pode ser contestada via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: ***@***. *. * contrariedade as decis�es tomadas durante o procedimento podem sercontestadas via peti��o sem efeito suspensivo a ser enviada no email: contratacaodiretafn25@gmail. com.

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. a propostas de pre�o que n�o estiver em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado � de r ****, 00 sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cincoreais.

A entrega e instalação do conjunto deverão ocorrer no mês de novembro de 2026, até o dia 10 dez do referido mês.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

O conjunto e todos os materiais e acessórios deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista; e econômico financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, calculada em 10% do valor do contrato, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, ato fraudulento, conduta inidônea ou fraude.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens para o departamento municipal de cultura e esporte, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

A proposta poderá ser desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital, ou com preços manifestadamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.

Valor máximo do conjunto cenográfico: R$ ****,50.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 8 oito meses, a contar da assinatura do contrato ou equivalente.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular.

O critério de aceitação do objeto é baseado no recebimento provisório e definitivo, com prazos para vistoria e comprovação do atendimento das exigências contratuais.

A verificação da qualificação técnica e econômico-financeira do fornecedor será restrita ao definido nos arts. 67 e 69 da Lei 14. 133/21, podendo ser dispensada em contratações de menor valor.

O fornecedor poderá ser advertido, multado em até 10% do valor do contrato, impedido de licitar ou declarado inidôneo, conforme previsto no art. 155 da Lei 14. 133/21.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal com aceite do responsável da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, acompanhado relatório das horas dos serviços prestados. O pagamento será efetuado mensalmente até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal com aceite do responsável da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, acompanhado relatório das horas dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação. 11. 1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação. . .

O contratado será responsabilizado administrativamente em casos de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outros. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 15. 1. O contratado será responsabilizado administrativamente nos seguintes casos: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 13. 2. Qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão, até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas desatendendo ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou não tiver sua exequibilidade **** desclassificada a proposta que: a não atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital. . .