Licitações de Unidade Saude

O edital prevê que a contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, com vigência das atas de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os contratos derivados das atas terão vigência de 12 meses, prorrogáveis por até 5 anos. O prazo de entrega específico dos produtos será definido em nota de empenho e conforme o termo de referência.

O edital prevê que a aquisição dos produtos será precedida de emissão de nota de empenho em favor do fornecedor adjudicatário, conforme os itens e preços registrados na respectiva ata de registro de preços.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade econômico-financeira e qualificação técnica. O edital detalha os requisitos específicos para cada tipo de comprovação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em caso de descumprimento das obrigações, como não celebrar a ata de registro de preços ou o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser apresentados até às 23h59min do dia 30 de março de 2026.

O valor estimado para a contratação será tornado público após o encerramento do envio de lances.

O edital prevê que a contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, com vigência das atas de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Os contratos derivados das atas terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por interesse das partes até o limite de 5 anos.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que a aquisição dos produtos será precedida de emissão de nota de empenho em favor do fornecedor adjudicatário.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão comprovar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 65 a 69 do RCC 3. 0.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSEHR, em caso de infrações como frustrar objetivos da licitação, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, entre outras.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até às 23h59min do dia 27/03/2026, por meio do correio eletrônico ***@***. *. *, ou por escrito no endereço indicado no cabeçalho do edital.

O edital informa que os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances na etapa externa da licitação.

A entrega dos medicamentos deverá ser única e integral em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei n ****, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser exigidos em caso de dúvida.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora da ata, com base no fornecimento efetuado, em até 30 trinta dias contados da apresentação da fatura correta que deverá corresponder ao produto efetivamente fornecido.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do SICAF, ou apresentada conforme elencado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.