Licitações de Publicacoes Portal Transparencia

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Garantia de execução não é exigível. �o exig�vel.

O critério de julgamento é menor pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, ou apresentação de documentação falsa. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado do lote é R$ ****,76. otal r do lote ****, 76

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço. ipo menor preço

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado e que não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no edital. declara, sob as penas da lei, que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: v. advertência. . . vi. impedimento de licitar e contratar. . . vii. declaração de inidoneidade. . . viii. multa

O prazo para implantação e disponibilização inicial das plataformas será de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo para implantação e disponibilização inicial das plataformas objeto deste termo de referência será de até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal

Não será exigida garantia contratual. Garantia da contratação 4. 5. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei ****/2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da lei ****/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito as sanções previstas no artigo 156 da lei no ****, de 2021

Não será necessário a exigência de amostra. da exigência de amostra 4. 2. Não será necessário.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis 5. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e cinco mil duzentos reais