Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de gestão e publicação de atos oficiais administrativos, bem como serviços de gerenciamento, inserção de dados e informações no site institucional, portal da transparência e banco de dados digital. Recebimento de propostas até 01/06/2026 às 09:00h. Abertura e análise das propostas em 01/06/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A contratação terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Não será exigida apresentação de amostra.
A execução dos serviços ocorrerá de acordo com as necessidades da contratante, através da ordem de serviço, devendo a realização do serviço ser parcelada mensalmente. O prazo de início para a realização do serviço será o constante da proposta da requisitada, devendo ser iniciado em até 05 cinco dias corridos, contados da data da confirmação do recebimento da nota de empenho, ordem de serviços solicitados e de acordo com as determinações da requisitante, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da requisitante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e demais documentos comprobatórios de qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos.
O custo estimado da contratação é de R ****,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais) mensal.
