Pregão eletrônico para locação e licenciamento de software e soluções tecnológicas, incluindo publicação de atos oficiais, gestão do portal da transparência, capacitação de servidores e sistema de apoio à governança. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 24/11/2026 às 08:59, abertura da sessão às 09:00, horário de Brasília, na plataforma licitanet. com. br. Prazo de entrega: até 15 dias. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia de execução. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias úteis. Recurso em 3 dias úteis.
O prazo de entrega é de até 15 dias, contados da solicitação do contratante, em remessa única, em local a ser determinado. Conforme edital: o prazo de entrega é de até 15 quinze dias, contados doa solicitação do contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o criterio de julgamento será o de menor preço por lote.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: as participantes, em se tratando de sociedades comerciais, deverão apresentar devidamente registrados no órgão de registro do comércio local de sua sede os respectivos contratos sociais.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme edital: multa moratória de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Conforme edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Propostas que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.