Licitações de Publicacoes Portal Transparencia

O prazo para implantação e disponibilização inicial das plataformas será de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo para implantação e disponibilização inicial das plataformas objeto deste termo de referência será de até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal

Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da lei nº ****/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito as sanções previstas no artigo 156 da lei no ****, de 2021

Não será necessário apresentar amostra. da exigência de amostra4. 2. não será necessário.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00

O prazo para o início efetivo da prestação dos serviços operacionais e migração será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada. A correção de defeitos ou bugs deverá ocorrer em até 24 horas.

O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 dias para fins de liquidação, após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. caso haja qualquer irregularidade, o prazo ficará suspenso até a regularização, reiniciando-se apenas após o saneamento, sem ônus ao contratante.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica que comprovem a execução de serviços compatíveis com o objeto, como desenvolvimento de portal e publicação de diário oficial.

Em caso de descumprimento de cláusulas, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, com aplicação das sanções cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa. Advertência por escrito será aplicada em casos de menor gravidade.

Não se aplica vistoria prévia.

A proposta será desclassificada se a prova de conceito for rejeitada por descumprimento de requisito obrigatório ou se o prazo de entrega expirar sem a disponibilização do ambiente de testes.

O custo total estimado para a presente contratação direta é de R$ ****,80 para o período de 12 meses.

O prazo para o início efetivo da prestação dos serviços operacionais e migração será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será realizado mensalmente, em favor da contratada, após a efetiva prestação dos serviços, emissão da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, conferência pelo setor competente, atesto formal do fiscal do contrato e regular liquidação da despesa, em até 30 dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.

Não se aplica.

Caso a prova de conceito seja rejeitada por descumprimento objetivo de requisito obrigatório ou o proponente deixe de disponibilizar o ambiente de demonstração no prazo, a proposta poderá ser desclassificada.

O custo total estimado para a presente contratação direta é de R$ ****,80 para o período de 12 meses.

Não haverá exigência de garantia da proposta, conforme art. 58 da lei 14. 133/2021.

Em caso de descumprimento de cláusulas, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, com defesa em 15 dias. Podem ser aplicadas advertência, multa de 0,5% a 20% do valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.