Licitações de Sao Luis

O edital prevê que a prestação dos serviços se iniciará em até 24h, após a emissão da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 trinta minutos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para o fornecimento dos produtos e realização dos serviços será de 02 meses a contar da data da ordem de fornecimentoserviços, conforme o edital.

O pagamento será realizado após a realização do fornecimento dos produtos e execução dos serviços, conforme o edital.

A empresa contratada deverá garantir o fornecimento dos materiais e realização dos serviços em conformidade com a lei e conforme especificações contidas no objeto, conforme o edital.

Para a habilitação da empresa mais bem classificada serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021, conforme o edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021, conforme o edital.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,05, conforme o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia de proposta é exigida para manter o município protegido contra os atos ou omissões do licitante, que dão ensejo à execução da garantia, perdurando durante o período de validade da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 79 novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá no prazo de 30 trinta dias, podendo ser prorrogada pelo período necessário à conclusão do objeto, desde que dentro da vigência contratual e mediante solicitação justificada da contratada, sujeita à análise e aceite pela conab.

O pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal/gestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual para a prestação dos serviços em apreço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para a habilitação, a proponente detentora da melhor oferta deverá apresentar todos os documentos relacionados no edital.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantidos o contraditório e a ampla defesa anteriormente à sua aplicação definitiva, ficará sujeita às sanções previstas no rlc e na lei n ****, de 2016.

A vistoria técnica tem por finalidade permitir que as empresas interessadas conheçam previamente as condições dos locais onde serão executados os serviços de limpeza de terreno, incluindo aspectos relacionados ao acesso, dimensão das áreas, presença de vegetação, resíduos existentes e demais condições que possam influenciar na execução do objeto.

O custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****, 77 sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá no prazo de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura atestada pelo fiscalgestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual para a prestação dos serviços em apreço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para a habilitação, a proponente detentora da melhor oferta deverá apresentar todos os documentos relacionados.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantidos o contraditório e a ampla defesa anteriormente à sua aplicação definitiva, ficará sujeita às seguintes sanções, previstas no rlc e na lei n ****, de 2016: advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória, para os casos de rescisão unilateral por descumprimento contratual e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a conab, por até 02 dois anos.

A vistoria técnica tem por nalidade permitir que as empresas interessadas conheçam previamente as condições dos locais onde serão executados os serviços de limpeza de terreno, incluindo aspectos relacionados ao acesso, dimensão das áreas, presença de vegetação, resíduos existentes e demais condições que possam influenciar na execução do objeto.

O custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****, 77 sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.