Licitações de Limpeza Portaria Construcao

O edital prevê que a prestação dos serviços deve começar em até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital estabelece que será exigida garantia de 5 do valor do contrato via seguro garantia, caução ou fiança bancária para assegurar o cumprimento das obrigações.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por agrupamento de itens.

O edital informa que serão analisados e conferidos todos os documentos de habilitação das empresas participantes do certame antes da abertura da fase de proposta de preços.

O edital informa que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal ****.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por colaborador designado para esse fim, através do através do email: ***@***. *. *, com agendamento prévio.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no federal ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado para os gastos será de r ****, 20 hum milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.

A prestação dos serviços se dará nos dias e locais em que a secretaria municipal de infraestrutura determinar, sendo que a licitante vencedora será informada com até 5 cinco dias de antecedência sobre a prestação dos serviços.

O pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia útil do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços, devidamente certificada pela secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento econômico e meio ambiente.

O julgamento será realizado pelo pregoeiro, levando em consideração o menor preço por item.

Ao anexar a proposta conforme modelo anexo i, a empresa participante deverá anexar os documentos discriminados no item 9. 3, ao sistema portal de compras públicas.

A licitante que não satisfizer os compromissos assumidos, serão aplicadas as seguintes penalidades: a contratada ficará sujeita a multa de até 20 vinte por cento, sobre o valor total adjudicado no caso de apresentação de documento ou declaração falsa para fins de habilitação no presente processo licitatório.

As impugnações ao ato convocatório do pregão deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei ****, e deverão ser efetuadas diretamente no portal de compras públicas.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 63 noventa e cinco mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos.

O prazo de entrega é de 15 dias após a contratação, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até o 10º dia útil do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal, conforme o edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme o edital.

Os documentos apresentados na fase de habilitação deverão ser autenticados via cartório ou autenticação eletrônica, nos casos em que couber ou apresentados em seus originais, para conferência do pregoeiro, estando os mesmos com o prazo de validade em vigor, na data desta licitação, conforme o edital.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços ou instrumento equivalente injustificadamente, garantido o direito prévio de ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 03 três anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes a punição ou até que seja proferida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízos da multa de 15 quinze por cento do valor da sua última proposta válida, além de outras cominações legais, conforme o edital.

O licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 três dias para apresentação das razões de recurso, conforme o edital.

O valor médio do custo total é de R$ ****,95, conforme o edital.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.