Licitações Santa Teresinha - PB

Edital para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção de equipamentos de ar condicionado, bebedouros, geladeiras, ventiladores e freezers. O processo será realizado eletronicamente no portaldecompraspublicas. com. br, com data de abertura da sessão pública em 06/06/2025 às 14:00. O fornecimento será parcelado. O edital exige a apresentação de documentos complementares (anexos I a V), com prazos específicos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e entrega dos serviços estão detalhados no edital. O local de entrega poderá ser na sede do contratante ou em unidades administrativas por ele indicadas. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O fornecedor deverá apresentar proposta com preço unitário e total para cada item, conforme especificações no termo de referência (anexo I). O valor global da proposta deverá ser apresentado em algarismos e por extenso. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 5 dias após a notificação. O recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165, da lei 14. 133/21. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Patos, PB.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), obrigações do contratante e do contratado, pagamento em 30 dias, condições de participação (empresas em raio de 80km de Santa Terezinha), não participação de pessoas físicas, não participação de consórcios, não participação de sociedades cooperativas, documentação exigida para habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, etc. ), prazos para envio de propostas, lances e recursos, critérios de julgamento (menor preço por item), negociação de preço, homologação do resultado, assinatura do contrato, reajustes de preços (fixos por 1 ano), comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência com anexos, disponibilidade do edital em portaldecompraspublicas. com. br, portal nacional de contratações públicas pncp e na prefeitura.

Licitação para aquisição de materiais de limpeza para todas as secretarias do município de Santa Terezinha/PB, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento menor preço por item. O edital exige garantia de proposta no valor de R$ ****,57. O prazo de entrega é de 5 dias após a emissão do pedido de compra. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica os itens de materiais de limpeza, suas quantidades e valores unitários. O processo de licitação será realizado no portaldecompraspublicas. com. br. O edital detalha os procedimentos para impugnação, esclarecimentos, participação, apresentação de propostas, abertura da sessão pública, lances, julgamento, habilitação, homologação e contrato. O edital também especifica as obrigações do contratante e do contratado, bem como as penalidades em caso de infrações. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões e declarações. O edital também especifica as regras para reajuste de preços e pagamento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e conclusão dos serviços (3 dias e 12 meses), garantia de proposta (R$ ****,50), localização da empresa contratada em raio de 30 km da sede do município, participação aberta a quaisquer interessados, exclusão de participação de pessoas físicas e consórcios, garantia de proposta em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente por meio eletrônico, prazo de validade da proposta (120 dias), valor final mínimo parametrizável, regras para envio de lances, disputa aberta com prorrogação, critérios de desempate, negociação de preço, verificação de conformidade da proposta, habilitação do licitante vencedor, prazo para envio de documentos de habilitação (2 horas), recursos administrativos (3 dias úteis), homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato (5 dias), reajuste de preços (fixo por 1 ano, com reajuste posterior), comprovação de execução e recebimento do objeto (15 dias para recebimento provisório, 90 dias para definitivo), obrigações do contratante e contratado, pagamento em 30 dias, sanções por infrações administrativas, obrigações pertinentes à LGPD, divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelo licitante.