A licitação tem como objeto a aquisição de detergente de superfície e detergente neutro hospitalar. O pregão eletrônico ocorrerá em 05/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias a partir da assinatura do contrato. A garantia dos produtos é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
